18/03/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 14:08

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
27/02/2025 09:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO em 10/02/2025
06/02/2025 16:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/02/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb0e833 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o trânsito em julgado do IRDR 107860-08.2023.5.01.0000 - TEMA 25 , passo á apreciação dos EE opostos em id id e437e8c .

No IRDR acima referido fora fixada a tese nº 13 , in verbis: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.” Portanto, considerando que o Juízo não se encontra garantido, padecendo os EE de uma condição de procedibilidade, NÃO CONHEÇO da peça oposta.

Intimem-se as partes para ciência do presente, devendo , no prazo legal, a Ré indicar se haverá o pagamento do parcelamento nos presentes autos conforme usualmente é praticado pela Reclamada haja vista previsão no Plano de Recuperação Judicial ou a expedição de certidão para habilitação dos crédito sjunto ao Juízo competente. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

FLÁVIA NÓBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
27/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
27/01/2025 12:13

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/01/2025 15:10

Encerrada a conclusão
11/12/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/12/2024 16:39

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/11/2024 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 12:56

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
28/11/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:21

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
22/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/10/2024 10:28

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/10/2024 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/10/2024 13:00

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
26/09/2024 08:22

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
25/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/09/2024 13:59

Encerrada a conclusão
02/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/09/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/08/2024 14:04

Encerrada a conclusão
02/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/08/2024 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/08/2024 13:03

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
02/08/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 07:15

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
27/06/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/06/2024 15:31

Encerrada a conclusão
12/06/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/06/2024 09:37

Encerrada a conclusão
06/06/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/06/2024 21:58

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
27/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/05/2024 17:50

Encerrada a conclusão
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO em 21/05/2024
21/05/2024 15:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/05/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
13/05/2024 12:49

Homologada a liquidação
10/05/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/05/2024 20:21

Juntada a petição de Impugnação
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 23:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
11/04/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/03/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/03/2024 18:43

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2023 12:02

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2023 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO sem efeito suspensivo
25/10/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/10/2023 13:37

Iniciada a execução
24/10/2023 19:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/10/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
11/10/2023 12:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
03/10/2023 08:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/10/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 21:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/09/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/09/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
01/09/2023 10:23

Homologada a liquidação
30/08/2023 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2023
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO em 29/08/2023
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
21/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/08/2023 22:47

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 04/07/2023
05/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2023
03/07/2023 19:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/07/2023 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:32

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
21/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
20/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO em 11/05/2023
10/05/2023 07:43

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
27/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 26/04/2023
26/04/2023 20:51

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2023 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/04/2023
13/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:47

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
12/04/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2023 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE COSTA BARRETO
23/03/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/03/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2012

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00