11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100013-65.2024.5.01.0049 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ca5c67 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. 9afef2a, através da intimação publicada no dia 18/02/2025 (ID. d6f36c6).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 0e69a64 e ID. e361347) foram interpostos tempestivamente nos dias 22/02/2025 e 10/03/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. 4264acd) e garantido o depósito recursal por meio de seguro garantia (ID. 5bc391d).

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. ff39cdd (Autor) / ID. 2b3ea3a ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 22/02/2025 e 10/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
19/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
19/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
19/03/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIA DROGASIL S/A sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
19/03/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
18/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
18/02/2025 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/02/2025 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
05/02/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 15:24

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a208160 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
28/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
28/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
28/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/01/2025 14:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:03

Audiência de instrução designada (03/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
03/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
03/09/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 16:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 12:23

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) CLEUVIANE ALVES DE ARAUJO
24/01/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) RAIA DROGASIL S/A
16/01/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo