11/09/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 18:29

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebdfb07 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dê-se vista à exequente da manifestação de ID a153f16.

Prazo de 05 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ ,08 de setembro de 2025 VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
09/09/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
09/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
06/09/2025 18:30

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 13:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dbcbf4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Com fundamento no princípio da fungibilidade recursal, recebo o agravo de instrumento de ID f311676 como agravo de petição.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de agosto de 2025 FLAVIA BUAES RODRIGUES Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
27/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
27/08/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISIS CAVALCANTI LEITE sem efeito suspensivo
27/08/2025 07:46

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: f311676) para Agravo de Petição
27/08/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 26/08/2025
26/08/2025 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 20/08/2025
12/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b2f0bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Analisando-se a petição dos embargos de declaração de Id 506201b, verifica-se claramente que os argumentos lá lançados destinam-se à infirmarem o próprio conteúdo da decisão prolatada.

Como é de conhecimento dos litigantes, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado.

Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.

Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Constata-se, ainda, que a sentença esposou todos os fundamentos que levaram à conclusão adotada, de forma clara e expressa.

Desse modo, caso a embargante discorde desses fundamentos, deverá valer-se do remédio jurídico próprio para veicular sua pretensão claramente reformatória.

Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.

Intimem-se.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISIS CAVALCANTI LEITE - RAPHAELA CORREA GONZALEZ
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA CORREA GONZALEZ
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
08/08/2025 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAELA CORREA GONZALEZ
08/08/2025 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISIS CAVALCANTI LEITE
08/08/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
07/08/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA CORREA GONZALEZ
05/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
05/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
05/08/2025 14:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de RAPHAELA CORREA GONZALEZ
05/08/2025 14:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ISIS CAVALCANTI LEITE
05/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a EDSON DIAS DE SOUZA
05/08/2025 14:26

Encerrada a conclusão
28/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/07/2025 16:06

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
16/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:08

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/07/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 11:10

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAELA CORREA GONZALEZ
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 05/06/2025
28/05/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf9aea proferido nos autos.

Por ora, reconsidero a determinação de penhora nos ativos financeiros das executadas. Cite-se a 2ª reclamada - RAPHAELA CORREA GONZALEZ, por mandado, para garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
27/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
27/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
20/05/2025 14:25

Iniciada a execução
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 19/05/2025
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 19/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100855-40.2023.5.01.0062 : VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS : ISIS CAVALCANTI LEITE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISIS CAVALCANTI LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Citem-se as rés para comprovarem o crédito exequendo, em 48horas, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISIS CAVALCANTI LEITE
13/05/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
13/05/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 12/05/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100855-40.2023.5.01.0062 : VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS : ISIS CAVALCANTI LEITE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISIS CAVALCANTI LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Por corretos, homologo os cálculos, conforme parâmetros legais, observada a manifestação do Calculista de ID 1111add, para fixar o valor da condenação:Líquido ao Autor: R$ 43.428,03Honorários Advocatícios: R$ 4.586,10INSS RTE/RDA: R$ 13.670,25IRPF: 0,00Custas: R$ 1.233,69 Total devido: R$ 62.918,07 Dê-se vista às partes da decisão homologatória, pelo prazo de 8dias, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, também pelo prazo de 08 dias.Na ausência de impugnação, intime-se o reclamante para promover a execução, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISIS CAVALCANTI LEITE
25/04/2025 11:55

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
25/04/2025 11:55

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
24/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
07/04/2025 14:19

Homologada a liquidação
07/04/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 04/04/2025
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100855-40.2023.5.01.0062 : VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS : ISIS CAVALCANTI LEITE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISIS CAVALCANTI LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Ter vista dos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISIS CAVALCANTI LEITE
20/03/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
20/03/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
20/03/2025 14:29

Iniciada a liquidação
20/03/2025 14:28

Transitado em julgado em 26/02/2025
20/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
12/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/03/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2024 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 06/08/2024
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 06/08/2024
25/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100855-40.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS RECLAMADO: ISIS CAVALCANTI LEITE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISIS CAVALCANTI LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido paraVistos, etc.Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos–reclamadas. Prazo 08 diasApós, subam os autos ao E.TRTEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
24/07/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
23/07/2024 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS sem efeito suspensivo
23/07/2024 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 22/07/2024
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 22/07/2024
10/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:34

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
08/07/2024 18:34

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
08/07/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c0afbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração tempestivamente opostos pela autora.Passo a apreciá-los.A embargante apontou omissão na sentença quanto aos documentos apresentados com a inicial demonstrando que a autora era a responsável pela internação da idosa.Ao contrário do alegado nos embargos, não há nenhum vício a ser sanado na sentença quanto aos documentos, sendo certo que o fato de a autora ter acompanhado a ré no momento da internação não significa que ficasse a sua disposição o tempo todo ao longo da duração do tratamento.Por fim, quanto à jornada de trabalho não há nenhuma omissão ou contradição a ser sanada, tema que já foi objeto de análise no decisum.Neste aspecto, constata-se pelas próprias razões dos embargos que a autora pretende apontar error in judicando, pois, segundo seu entendimento, a prova documental não teria sido corretamente apreciada nesse caso concreto.Ocorre que os embargos de declaração não se prestam à finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado, nas hipóteses previstas em lei, devendo a parte apontar o vício que pretende ver sanado: omissão, obscuridade ou contradição.Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição capaz de prejudicar a compreensão da tese jurídica adotada por este Juízo.Portanto, por ausentes os vícios apontados pela embargante, a ensejar os presentes embargos, deve a parte inconformada buscar a reforma do julgado pela via própria.Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela autora e nego-lhes provimento. Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZAJUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
24/06/2024 19:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
19/06/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
19/06/2024 15:53

Encerrada a conclusão
19/06/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 18/06/2024
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 18/06/2024
07/06/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2024 11:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 16:10

Expedido(a) edital a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
04/06/2024 16:10

Expedido(a) edital a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
04/06/2024 16:10

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
04/06/2024 16:10

Expedido(a) mandado a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
04/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 28/05/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 28/05/2024
14/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
14/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
13/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/05/2024 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
30/04/2024 09:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.081,99
30/04/2024 09:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
30/04/2024 09:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
29/02/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
28/02/2024 13:52

Audiência una realizada (27/02/2024 15:45 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 15/02/2024
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAPHAELA CORRÊA GONZALES em 15/02/2024
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de ISIS CAVALCANTI LEITE em 15/02/2024
30/01/2024 02:10

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 29/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
18/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA CORREA GONZALES
18/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ISIS CAVALCANTI LEITE
18/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS em 26/09/2023
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 23:35

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA VALENTE DE FIGUEIREDO MARTINS
17/09/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/09/2023 10:44

Audiência una designada (27/02/2024 15:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo