21/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 15:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS PIMENTEL ARREPIA sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
10/06/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/06/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
29/05/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
23/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS PIMENTEL ARREPIA em 22/05/2025
22/05/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 351bd17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para sanar a omissão apontada e conferir efeito modificativo ao julgado para julgar procedente o pedido alusivo à indenização de 40% do FGTS, devendo a ré proceder à entrega de TRCT com chave de conectividade própria ao levantamento dos valores, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PIMENTEL ARREPIA
08/05/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
07/05/2025 23:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS PIMENTEL ARREPIA
07/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
07/05/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 06:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/04/2025 06:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/04/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759aa06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem MARCOS PIMENTEL ARREPIA, como reclamante e, GRUPO CASAS BAHIA S.A., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa;PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 21/10/2019 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré na obrigação de restituir ao autor os valores descontados a título de “insul.

Saldo.

Mês”.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
07/04/2025 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/04/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS PIMENTEL ARREPIA
07/04/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PIMENTEL ARREPIA
24/02/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
20/02/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:13

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS PIMENTEL ARREPIA em 05/02/2025
04/02/2025 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/02/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101425-45.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: MARCOS PIMENTEL ARREPIA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): MARCOS PIMENTEL ARREPIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica INTIMADO para ciência do ALVARÁ de ID.978f754 (FGTS). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PRISCILA FERREIRA SOUSA DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PIMENTEL ARREPIA
27/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
24/01/2025 23:51

Expedido(a) alvará a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/01/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
16/12/2024 15:01

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PIMENTEL ARREPIA
05/12/2024 14:22

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS PIMENTEL ARREPIA
04/12/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/02/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/12/2024 14:35

Encerrada a conclusão
04/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/11/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 16:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/11/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/11/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 12:13

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
22/10/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/10/2024 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo