04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100536-53.2024.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RENAN PEIXOTO WERNECK, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN PEIXOTO WERNECK
09/04/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
02/04/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 702d06b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos da certidão retro, recebo o recurso ordinário, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (art. 895, I, da CLT). Notifique-se a parte autora e 1ª ré para contrarrazões, no prazo de oito dias (art. 895, I, c/c art. 900 da CLT). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
21/03/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENAN PEIXOTO WERNECK em 18/03/2025
14/03/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
13/03/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7df0d7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, mas os rejeito, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos. Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
25/02/2025 17:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
29/01/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a5f80 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intimem-se a parte autora e a primeira ré para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
27/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/01/2025 09:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
27/12/2024 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/12/2024 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN PEIXOTO WERNECK
19/12/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/12/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:14

Audiência una realizada (18/12/2024 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2024
07/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
29/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/08/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 23:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C PH ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C ANDRE BORGES VIANA
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C VIANA PARTICIPACOES LTDA
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 12:32

Audiência una designada (18/12/2024 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C PH ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)
24/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C ANDRE BORGES VIANA
24/07/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A/C VIANA PARTICIPACOES LTDA
23/07/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) RENAN PEIXOTO WERNECK
07/06/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2024 15:42

Audiência una designada (21/08/2024 11:00 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo