17/03/2025 09:16

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 09:16

Transitado em julgado em 17/03/2025
17/03/2025 09:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 511,97
17/03/2025 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a TAINA ROSA DA SILVA LUZ
17/03/2025 09:14

Extinto o processo por homologação de desistência
17/03/2025 09:14

Audiência una realizada (17/03/2025 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 13:14

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de Hortifruti em 07/03/2025
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de HIGIA SERVICOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAINA ROSA DA SILVA LUZ em 07/03/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAINA ROSA DA SILVA LUZ em 20/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HIGIA SERVICOS LTDA - ME em 19/02/2025
12/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb8495 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Converto o rito processual da presente ação de sumaríssimo para ordinário.

Anote e observe a Secretaria.

Verifique-se, junto à Jucerja, o contrato social do réu HIGIA SERVICOS LTDA - ME e, junto à Receita Federal, os domicílios fiscais dos sócios, assim como quem seja o responsável tributário pelo acionado (Lei nº 6830/80, art. 4º, V) e seu domicílio fiscal.

Designo audiência UNA para o dia 17/03/2025 08:45, a ser realizada de forma presencial, com comparecimento das partes, advogados e testemunhas à Sala de Audiências da Vara.

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, com o comparecimento das partes, advogados e testemunhas na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20230-070.

A audiência é designada nesta modalidade de acordo com a resposta à consulta administrativa (1680) n. 0000077-85.2023.2.00.0500, no dia 11/04/2023, a Exma.

Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, definiu de forma clara que “Muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ n. 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC.” SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Intimem-se as partes, via DJEN e via e-Carta.

Cite-se o acionado HIGIA SERVICOS LTDA - ME no endereço oficial, caso seja diverso do de #id:4584746, cuja diligência restou negativa (certidão #id:06649b9).

Paralelamente, cite-se o acionado HIGIA SERVICOS LTDA - ME também na pessoa do(s) sócio(s) e do responsável tributário e, ainda, nos termos do art. 841, § 1º da CLT, cite-se a ré e os sócios e/ou responsável por edital. 1) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24121301344707700000217494907?instancia=1. 2) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual. 3) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante) e a ausência da parte ré acarretará confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, da CLT). 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os art. 320 e 434 do CPC e deverá ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a defesa.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela sanção em caso de não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos atos.

Caso pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link. 7) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os arts. 193 a 199 do CPC, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia. 10) As partes terão o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 11) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão. 12) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC). 13) Exclusivamente a(s) testemunha(s) eventualmente residente(s) em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicarem quais e os endereços no prazo acima para que seja fornecido link de acesso, ficando cientes, desde já, que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação.

Acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09ID da reunião 714 599 2412Senha 971160 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINA ROSA DA SILVA LUZ
11/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI
07/02/2025 10:23

Expedido(a) edital a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
07/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
07/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA DA SILVA LUZ
07/02/2025 10:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA DA SILVA LUZ
06/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/02/2025 17:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:51

Audiência una designada (17/03/2025 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de Hortifruti em 03/02/2025
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de HIGIA SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de TAINA ROSA DA SILVA LUZ em 03/02/2025
30/01/2025 06:33

Decorrido o prazo de TAINA ROSA DA SILVA LUZ em 29/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ac8bf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando que o e-Carta foi negativo para citação da reclamada HIGIA SERVICOS LTDA - ME (#id:06649b9), retiro o feito de pauta.

Intime-se a parte autora para indicar meios de citação em 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINA ROSA DA SILVA LUZ
24/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA DA SILVA LUZ
24/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI
13/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HIGIA SERVICOS LTDA - ME
13/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA DA SILVA LUZ
13/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA DA SILVA LUZ
13/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/12/2024 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo