16/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 12/05/2025
02/05/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3203df proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. e36640b, através da intimação publicada no dia 26/03/2025 (ID. aa5e06a).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. a0f8ddd) foi interposto tempestivamente no dia 09/04/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 037c38d (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 09/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSURB S/A - M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
24/04/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
24/04/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
24/04/2025 23:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME em 09/04/2025
09/04/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e36640b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES em face de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA – ME e TRANSURB S/A, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.141,45, calculadas sobre o valor da causa (R$ 57.072,68), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
26/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
26/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
26/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
26/03/2025 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.141,45
26/03/2025 21:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
26/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 16:50

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 09:38

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:54

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100950-12.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES RECLAMADO: M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:2f9e739, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
27/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
27/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
27/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
27/01/2025 12:17

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 12:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
20/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/09/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
13/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
12/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
12/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
12/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/06/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 11:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 21:01

Expedido(a) notificação a(o) TRANSURB S/A
15/04/2024 21:01

Expedido(a) notificação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
15/04/2024 21:01

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
15/04/2024 20:59

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 18:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DAVID FERREIRA BARATA
07/03/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
07/03/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
07/03/2024 09:26

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 09:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/04/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de DAVID FERREIRA BARATA em 23/11/2023
20/11/2023 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) DAVID FERREIRA BARATA
31/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/10/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DE SOUSA RODRIGUES
02/10/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) TRANSURB S/A
02/10/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
02/10/2023 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo