TRT1 - 0100633-31.2022.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 09:34
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13.400,50)
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26/09/2025 09:34
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 2.428,47)
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26/09/2025 09:34
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 12.585,08)
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26/09/2025 09:34
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 91.674,30)
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26/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 25/09/2025
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25/09/2025 13:45
Expedido(a) alvará a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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24/09/2025 20:14
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2025 06:03
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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17/09/2025 06:03
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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16/09/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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16/09/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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15/09/2025 16:23
Juntada a petição de Manifestação
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10/09/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 09:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/09/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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04/09/2025 10:49
Iniciada a execução
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04/09/2025 10:49
Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: cc6adb7) para Impugnação à Sentença de Liquidação
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03/09/2025 18:27
Juntada a petição de Manifestação
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03/09/2025 17:12
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2025 12:11
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100633-31.2022.5.01.0281 RECLAMANTE: MANOEL EVANDRO PAES VIANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Cite-se a reclamada para pagamento do remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de agosto de 2025.
LUCIANO BAPTISTA SALVE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
28/08/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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07/07/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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28/05/2025 13:45
Juntada a petição de Impugnação
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27/05/2025 01:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
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26/05/2025 11:47
Expedido(a) alvará a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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26/05/2025 11:47
Expedido(a) alvará a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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23/05/2025 15:33
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 15:22
Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.931,44)
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21/05/2025 15:22
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 68,56)
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21/05/2025 13:05
Expedido(a) alvará a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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21/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA em 20/05/2025
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20/05/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b88a2e3 proferida nos autos.
Vistos etc.
Finda a perícia, HOMOLOGO os cálculos conforme planilhas de Id c11cfab.
Observando-se dados bancários indicados pela perita, bem como o depósito de id 52c7392, expeça-se alvará, inclusive de IRRF (id 4a8cfaf), com acréscimos legais.
Se tratando de valores incontroversos (id b812b66), nos termos do art. 120, I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho libere-se, ao autor o valor dos depósitos recursais de id's 3a505bb, aef545b e 31d4c9a, com acréscimos.
Venha o autor, em dois dias com dados bancários corretos e completos.
Após, à contadoria para simples dedução do valor levantado e atualização do remanescente devido.
Tudo cumprido, cite-se a reclamada para pagamento do remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Partes cientes via DJEN.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de maio de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL EVANDRO PAES VIANA -
19/05/2025 10:25
Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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19/05/2025 10:25
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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19/05/2025 10:25
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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19/05/2025 10:24
Homologada a liquidação
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19/05/2025 09:15
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 75d8a84) para Manifestação
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19/05/2025 09:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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12/05/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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12/05/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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08/05/2025 19:15
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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08/05/2025 17:20
Juntada a petição de Impugnação
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10/04/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100633-31.2022.5.01.0281 : MANOEL EVANDRO PAES VIANA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MANOEL EVANDRO PAES VIANA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de abril de 2025.
LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL EVANDRO PAES VIANA -
09/04/2025 11:33
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/04/2025 11:33
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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12/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
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12/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 11/03/2025
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28/02/2025 17:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 08:15
Expedido(a) notificação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25575e3 proferido nos autos.
Vistos etc.
Aceito o encargo pela perita, fica intimada para entrega do laudo em 30 (trinta) dias, devendo ser informada eventual necessidade de dilação.
Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Cientes as partes por DJEN e o perito via sistema.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
24/02/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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24/02/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/02/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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24/02/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 08:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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22/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA em 21/02/2025
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14/02/2025 13:38
Expedido(a) notificação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
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07/02/2025 10:23
Iniciada a liquidação
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07/02/2025 00:36
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 06/02/2025
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05/02/2025 17:23
Juntada a petição de Manifestação
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05/02/2025 17:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/01/2025 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4227928 proferido nos autos.
Acolho a sugestão da Contadoria e determino a realização de perícia contábil.
Arbitro os honorários em R$ 3.000,00, que deverão ser suportados pelo(a) reclamado(a), por sucumbente na demanda.
Nomeio a perita ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, que deverá manifestar sua aceitação, no prazo de cinco dias.
Notifique-se o perito.
Intimem-se as partes, sendo o reclamado para que comprove no prazo de 05 dias o depósito judicial dos valores devidos.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de janeiro de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL EVANDRO PAES VIANA -
28/01/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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28/01/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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28/01/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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25/11/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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22/11/2024 10:04
Transitado em julgado em 14/11/2024
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21/11/2024 13:42
Recebidos os autos para prosseguir
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17/08/2023 11:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/08/2023 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2023
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16/08/2023 16:48
Juntada a petição de Contrarrazões
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03/08/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
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03/08/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
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03/08/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 07:16
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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02/08/2023 07:16
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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02/08/2023 07:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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02/08/2023 07:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL EVANDRO PAES VIANA sem efeito suspensivo
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31/07/2023 08:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
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28/07/2023 18:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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26/07/2023 14:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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18/07/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
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18/07/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
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18/07/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 14:54
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/07/2023 14:54
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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17/07/2023 14:53
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.428,47
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17/07/2023 14:53
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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30/06/2023 15:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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30/06/2023 15:33
Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2023 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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25/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2023
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25/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 24/03/2023
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17/03/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
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17/03/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
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17/03/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
16/03/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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16/03/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 10:49
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2023 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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14/03/2023 10:39
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2023 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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11/03/2023 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2023
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10/03/2023 18:13
Juntada a petição de Manifestação
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03/03/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
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03/03/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
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03/03/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 15:28
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
02/03/2023 15:28
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
-
02/03/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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02/02/2023 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2023
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02/02/2023 00:11
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 01/02/2023
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19/01/2023 08:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/12/2022 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
-
15/12/2022 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
-
15/12/2022 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 10:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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14/12/2022 10:13
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
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14/12/2022 00:15
Decorrido o prazo de MANOEL EVANDRO PAES VIANA em 13/12/2022
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09/12/2022 21:42
Juntada a petição de Manifestação
-
02/12/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2022 11:37
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
01/12/2022 11:37
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
-
01/12/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
25/11/2022 17:45
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2022 17:46
Juntada a petição de Manifestação
-
29/10/2022 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
-
29/10/2022 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2022 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
-
29/10/2022 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2022 09:03
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/10/2022 09:03
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
-
28/10/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 11:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
21/10/2022 19:13
Juntada a petição de Contestação
-
21/10/2022 19:09
Juntada a petição de Impugnação
-
21/10/2022 15:02
Juntada a petição de Manifestação
-
29/09/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
-
29/09/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
-
29/09/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 12:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/09/2022 12:09
Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EVANDRO PAES VIANA
-
28/09/2022 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2022
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23/09/2022 16:40
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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23/09/2022 09:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
03/09/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
-
03/09/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 20:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
30/08/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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29/08/2022 12:57
Encerrada a conclusão
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29/08/2022 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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27/08/2022 15:52
Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - após distribuir)
-
27/08/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
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Acórdão (cópia) • Arquivo
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