15/07/2025 13:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 13:35

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS
07/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/06/2025 15:31

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/06/2025 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/06/2025 13:05

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 13:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS em 06/02/2025
05/02/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101083-26.2022.5.01.0005 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando a multa de 2% sobre o valor atuada condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS
22/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS
21/01/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
03/12/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS em 22/11/2024
12/11/2024 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS
29/10/2024 14:06

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS - CPF: *47.***.*62-53 e provido em parte
08/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/10/2024
07/10/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/10/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/08/2024 12:30

Retirado de pauta o processo
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/07/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio
21/07/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/07/2023
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 19/07/2023
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/07/2023 10:14

Conhecido em parte o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido em parte
16/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2023
15/06/2023 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:20

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 10:00 4a Turma - A ()
15/05/2023 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/05/2023 09:02

Retirado de pauta o processo
21/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
19/04/2023 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:39

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
17/04/2023 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/04/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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