02/09/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL ELIAS SANTANA em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/09/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100097-20.2020.5.01.0045 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.

AGRAVADO: RAFAEL ELIAS SANTANA, POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
18/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
18/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
18/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIAS SANTANA
18/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
12/08/2025 13:47

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e não provido
17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
15/07/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100097-20.2020.5.01.0045 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 10:13

Distribuído por dependência/prevenção
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd8e7ed proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
07/02/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL ELIAS SANTANA em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/02/2025
24/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100097-20.2020.5.01.0045 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.

AGRAVADO: RAFAEL ELIAS SANTANA, POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciados os embargos à execução, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
23/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
23/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
23/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIAS SANTANA
23/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
17/12/2024 11:45

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
22/10/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/06/2024 09:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/06/2024 09:25

Proferida decisão
06/06/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/06/2024 15:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/06/2024 17:33

Declarada a incompetência
04/06/2024 17:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/05/2024 14:35

Distribuído por dependência
02/08/2023 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 31/07/2023
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 17/07/2023
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL ELIAS SANTANA em 17/07/2023
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 17/07/2023
13/07/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:45

Expedido(a) notificação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/07/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/07/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIAS SANTANA
04/07/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
30/06/2023 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - CNPJ: 05.***.***/0001-24
19/06/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 08:00 26/06 Mesa Edith - Gab. Flávio ()
02/05/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/12/2022 11:10

Retirado de pauta o processo
17/11/2022 10:56

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
14/10/2022 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2022 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
21/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/09/2022
21/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 20/09/2022
17/09/2022 01:44

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01000972020205010045)
06/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL ELIAS SANTANA em 05/09/2022
06/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 05/09/2022
31/08/2022 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_Ezentis)
24/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
23/08/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
23/08/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
23/08/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIAS SANTANA
18/08/2022 09:39

Conhecido em parte o recurso de EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 e não provido
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:00

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
22/06/2022 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2022 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
06/06/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO DE REGULARIDADE)
02/06/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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