29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MENDES DE SOUZA em 08/07/2025
30/06/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MENDES DE SOUZA
23/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/06/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
23/05/2025 10:34

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA NÉLIE ()
22/04/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/02/2025
06/02/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2025 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100635-35.2021.5.01.0281 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: RODRIGO MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RODRIGO MENDES DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para determinar que aos créditos decorrentes da condenação serão aplicados IPCAE mais juros (TRD - art. 1º-F da Lei 9.494/1997 e Tema 810 do STF) e SELIC a partir do dia 09/12/2021, conforme art. 3º da EC 113/2021, dada a equiparação à fazenda pública deferida à ré, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MENDES DE SOUZA
23/01/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/01/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MENDES DE SOUZA
18/12/2024 12:03

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
18/12/2024 12:03

Conhecido o recurso de RODRIGO MENDES DE SOUZA - CPF: *03.***.*41-32 e não provido
22/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
30/10/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/05/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo