08/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
06/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
19/08/2025 15:34

Registrada a inclusão de dados de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2025 11:57

Encerrada a conclusão
17/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
25/06/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 15/05/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL em 30/04/2025
28/04/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
28/04/2025 12:39

Iniciada a execução
28/04/2025 12:39

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/04/2025 20:43

Juntada a petição de Desistência
21/04/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
14/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
14/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
14/04/2025 18:59

Homologada a liquidação
14/04/2025 18:59

Acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
14/04/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/04/2025 10:52

Encerrada a conclusão
11/04/2025 19:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/04/2025 09:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/03/2025 16:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 06/03/2025
19/02/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 425aec6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 08 dias úteis, apresente(m) seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.

Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação pelo Juízo.

Decorrido o prazo sem que a parte ré apresente seus cálculos, intime-se a parte autora para liquidar o julgado no prazo de 10 dias úteis, observando as determinações acima, ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido este prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
15/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
15/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
15/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/02/2025 15:50

Iniciada a liquidação
14/02/2025 15:50

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MOREIRA em 03/02/2025
23/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d12248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, e mais o que dos autos do processo nº 0100568-59.2022.5.01.0047 consta, o Juízo da MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CONHECE dos embargos de declaração interpostos pela reclamante MARIA DAS DORES MOREIRA.

No mérito, resolve ACOLHER os embargos de declaração opostos por MARIA DAS DORES MOREIRA, apenas para efeito de esclarecimento, consoante os fundamentos que integram o presente dispositivo para todos os fins legais.

Notifiquem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES MOREIRA
22/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
22/01/2025 13:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES MOREIRA
10/12/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 26/11/2024
21/11/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
06/11/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
06/11/2024 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/11/2024 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAS DORES MOREIRA
04/07/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/06/2024 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2024 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
12/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
14/03/2024 16:51

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
21/02/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
26/01/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
29/11/2023 21:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2023 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2023 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2023 18:03

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
14/11/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 18:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 18:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2023 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 13:32

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2023 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2023
26/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 10:23

Expedido(a) edital a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
25/05/2023 10:23

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
24/05/2023 14:35

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
23/02/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
23/02/2023 10:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 10:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/03/2023 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MOREIRA em 26/10/2022
25/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
24/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 20/10/2022
05/10/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (REQUER.ANTECIPAR.AUDIENCIA.SUPERIDOSA.MAIOR DE 80 ANOS)
13/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
23/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MOREIRA em 22/08/2022
11/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
09/08/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/08/2022 15:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
02/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
01/08/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DAS DORES MOREIRA
05/07/2022 23:55

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2023 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo