04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100643-52.2024.5.01.0266 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300599900000126094534?instancia=2
31/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98463f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, resolve a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julgar IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LB LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS MARQUES
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5022987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face do reclamado LB LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para condená-lo ao cumprimento da obrigação de pagar ao reclamante, no prazo e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: saldo de comissão e reflexos; multa do artigo 467 da CLT; horas extraordinárias e reflexos.

Condeno o reclamante ao pagamento da multa pelo inadimplemento relativo da obrigação imposta, em benefício do reclamado, observado o valor relacionado na fundamentação.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

A comissão, o 13º salário, as horas extraordinárias e o repouso semanal remunerado possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pelo reclamado no importe de R$1.200,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$60.000,00.

Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo