TRT1 - 0100300-46.2024.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 20:11
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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18/09/2025 20:11
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/09/2025 20:11
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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18/09/2025 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 20:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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18/09/2025 20:07
Convertido o julgamento em diligência
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05/08/2025 14:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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05/08/2025 00:32
Decorrido o prazo de ANDERSON MIRANDA DA SILVA em 04/08/2025
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26/07/2025 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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26/07/2025 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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23/07/2025 23:00
Juntada a petição de Razões Finais
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23/07/2025 11:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/07/2025 23:24
Juntada a petição de Razões Finais
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20/07/2025 18:47
Juntada a petição de Manifestação
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20/07/2025 18:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/07/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f464cd proferida nos autos.
DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Na audiência realizada, este Juízo estabeleceu as seguintes providências: (i) apresentação, pelas partes, das provas emprestadas que pretendessem utilizar, com a devida indicação dos tópicos pertinentes; (ii) apresentação, pela primeira ré, de documentos específicos, tais como relatórios de GPS, contrato de locação de veículo, política de produtividade, métricas aplicadas e relatórios “Click”; (iii) expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e ao Sindicato da Categoria (SINTTEL/RJ), para manifestação institucional; e (iv) fixação de preclusão para a apresentação de novas provas não previamente justificadas.
Em cumprimento às determinações, o Ministério do Trabalho encaminhou aos autos autos de infração lavrados em face da primeira ré (ID 5b38ce6).
Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho comunicou a existência de procedimento administrativo específico para apurar irregularidades relacionadas ao controle de jornada e às horas extras praticadas pela ré, informando que extraiu cópia integral dos autos para instrução deste feito.
Acrescentou, ainda, a instauração de novo procedimento investigativo, em razão do surgimento de indícios adicionais de violação à legislação trabalhista.
O Sindicato da Categoria (SINTTEL/RJ) também apresentou manifestação formal nos autos, conforme documento de ID 8f44eb9.
A primeira ré, por sua vez, informou que possui mais de 6.500 processos em tramitação na 1ª Região, sendo 691 deles patrocinados pelo mesmo escritório da parte autora, destacando que as demandas mais recorrentes envolvem horas extras e produtividade.
Anexou, ainda, documentos relativos à sua política de remuneração variável, ao acordo coletivo de banco de horas, a laudo interno sobre produtividade e a decisões judiciais proferidas em casos análogos. É o relatório.
No que se refere à instrução probatória, este Juízo identificou que, no processo nº 0100612-90.2022.5.01.0043, a primeira ré (SEREDE) produziu extenso conjunto de provas orais relativas à fiscalização eletrônica por GPS, à política de produtividade e à sistemática de controle de jornada dos técnicos de ADSL.
Considerando a evidente similitude fática entre os feitos, e com fundamento nos princípios da celeridade processual, economia processual e segurança jurídica, este Juízo, de ofício, determino a juntada das referidas provas aos presentes autos, na condição de prova emprestada, nos termos do artigo 372 do CPC, conforme certificado no #id:7b1611c.
As provas emprestadas serão analisadas em conjunto com os demais elementos constantes dos autos, assegurando-se às partes o contraditório, nos moldes do artigo 371 do CPC.
Com vistas à efetivação do princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), recebo também os depoimentos colhidos nos processos indicados pelas partes, na qualidade de prova emprestada.
Tendo em vista que a primeira ré cumpriu integralmente as determinações judiciais e que a parte autora não apresentou impugnação específica aos documentos juntados, reputo o processo suficientemente instruído e, portanto, maduro para julgamento.
No tocante à produção de prova oral, com fundamento no artigo 765 da CLT, deixo de colher os depoimentos pessoais das partes, em consonância com o entendimento consolidado da SBDI-1 do TST: RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE.
CERCEAMENTO DE DEFESA DA RECLAMADA.
INEXISTÊNCIA.
ARTIGO 848 DA CLT.
Esta Corte tem firmado o entendimento de que o indeferimento do depoimento pessoal da parte adversa não configura cerceamento do direito de defesa, haja vista que no Processo do Trabalho a oitiva pessoal dos litigantes constitui faculdade do juiz, consoante o disposto no art. 848 da CLT, segundo o qual " terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes ".
Trata-se de prerrogativa exclusiva do magistrado, a quem o legislador conferiu amplos poderes na direção do processo (art. 765 da CLT), sendo-lhe autorizado indeferir provas que entender inúteis ao deslinde da controvérsia.
O art. 385 do CPC/15, ao conferir a uma das partes a prerrogativa de requerer o depoimento pessoal de outra, disciplina questão já tratada no texto consolidado, de maneira que, não havendo vácuo legislativo, é inviável a sua aplicação ao Processo do Trabalho, por força dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC.
Precedentes.
Recurso de embargos conhecido e provido" (E-RRAg-1711-15.2017.5.06.0014, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 08/11/2024).
Por idêntica razão, indefiro a produção de prova testemunhal, diante da suficiência da prova documental e das provas emprestadas constantes dos autos.
Diante do exposto, por encontrar-se o processo em condições de imediato julgamento, determino a intimação das partes para apresentação de razões finais por escrito, no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão analisar e se manifestar sobre as provas emprestadas anexadas na certidão de #id:7b1611c e também deverão se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, sendo a omissão interpretada como recusa.
Transcorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
Intimem-se. lvl/matb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. -
05/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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05/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/07/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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05/07/2025 14:46
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
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01/07/2025 08:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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01/07/2025 01:11
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/06/2025
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01/07/2025 01:11
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
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26/06/2025 18:19
Juntada a petição de Manifestação
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22/06/2025 20:57
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2025 05:41
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 05:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 05:41
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 05:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 05:41
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
-
18/06/2025 05:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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17/06/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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17/06/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/06/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/06/2025 16:21
Encerrada a conclusão
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17/06/2025 16:15
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2025 10:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/06/2025
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17/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
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17/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de ANDERSON MIRANDA DA SILVA em 16/06/2025
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05/06/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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04/06/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/06/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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04/06/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 06:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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04/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 03/06/2025
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20/05/2025 15:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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07/05/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/05/2025 12:56
Expedido(a) mandado a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
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07/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87b5b22 proferida nos autos.
Considerando que não houve retorno do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO,CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SINTTEL/RJ em relação à determinação contida no despacho de ID. bbaff10, renove-se o mandado de ID. 6a06075.
Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. -
06/05/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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06/05/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/05/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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06/05/2025 14:40
Proferida decisão
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06/05/2025 10:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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06/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/05/2025
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06/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
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02/05/2025 14:40
Juntada a petição de Manifestação
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26/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de ANDERSON MIRANDA DA SILVA em 25/04/2025
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10/04/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 179ae8f proferido nos autos.
Intimem-se as reclamadas para que apresentem manifestações em relação à prova emprestada juntada pelo autor (ID. 728cea4), no prazo de 10 dias.
Após, retornem conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. -
09/04/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
09/04/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/04/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
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09/04/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 05:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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09/04/2025 00:20
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2025
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09/04/2025 00:20
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
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07/04/2025 19:21
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
29/03/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/03/2025
-
29/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
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28/03/2025 18:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
28/03/2025 14:40
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 21:58
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 16:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
-
28/02/2025 16:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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28/02/2025 16:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c26709 proferido nos autos.
Intimem-se as partes para apresentação de manifestações, no prazo comum de 15 dias para manifestações, conforme ata de id.aa4b74d.
Transcorridos todos os prazos, voltem conclusos para decisão saneadora. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. -
25/02/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
25/02/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/02/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
25/02/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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25/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/02/2025
-
25/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 24/02/2025
-
14/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/02/2025
-
12/02/2025 17:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/02/2025 22:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
03/02/2025 23:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
31/01/2025 16:22
Juntada a petição de Manifestação
-
29/01/2025 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
29/01/2025 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
29/01/2025 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaff10 proferido nos autos.
Tendo em vista a ausência de respostas em relação às determinações contidas nos itens 3 e 4 da ata de id. aa4b74d, determino a expedição de mandados direcionados ao/à: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO,CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SINTTEL/RJ, inscrito no CNPJ nº 33.***.***/0001-04 para que informe se já houve atuação em ação coletiva sobre os temas objeto da presente ação e se já houve atuação do ente sindical para verificar eventuais lesões trabalhistas sobre os temas controvertidos em trabalhadores representados pelo ente sindical, mormente diante da celebração de Acordo Coletivo conforme Id fd793c9;Diretoria Executiva da empresa 1ª ré considerando o quantitativo de ações em tramitação na Justiça do Trabalho a fim de que a mesma esclareça medidas adotadas quanto a política de pagamento de remuneração variável e horas extraordinárias.
Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de eventual crime de desobediência. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MIRANDA DA SILVA -
28/01/2025 12:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/01/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/01/2025 12:19
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
28/01/2025 12:19
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
28/01/2025 12:05
Expedido(a) mandado a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
-
28/01/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
28/01/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
28/01/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
28/01/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 05:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
28/01/2025 00:01
Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI em 27/01/2025
-
17/12/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
17/12/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
17/12/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
16/12/2024 13:25
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
16/12/2024 13:25
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
16/12/2024 13:25
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
16/12/2024 13:24
Proferida decisão
-
16/12/2024 13:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
16/12/2024 11:25
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
02/12/2024 14:45
Juntada a petição de Razões Finais
-
18/11/2024 21:44
Juntada a petição de Manifestação
-
11/11/2024 09:21
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
05/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
-
05/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
-
05/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
-
05/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
-
05/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
-
05/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:27
Encerrada a conclusão
-
04/11/2024 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
04/11/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
04/11/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/11/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
04/11/2024 12:23
Proferida decisão
-
04/11/2024 09:54
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
24/10/2024 12:46
Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
24/10/2024 12:46
Expedido(a) ofício a(o) SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI
-
24/10/2024 12:46
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
24/10/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
24/10/2024 08:30
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2024 18:05
Audiência una realizada (23/10/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/10/2024 16:43
Juntada a petição de Manifestação
-
05/08/2024 13:44
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2024 13:21
Juntada a petição de Réplica
-
04/07/2024 16:32
Audiência una designada (23/10/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/07/2024 16:32
Audiência una realizada (04/07/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/07/2024 15:24
Juntada a petição de Contestação
-
02/07/2024 11:10
Juntada a petição de Contestação
-
02/07/2024 10:01
Juntada a petição de Manifestação
-
10/04/2024 14:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/04/2024 12:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/04/2024 18:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/04/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
-
03/04/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
-
01/04/2024 20:42
Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON MIRANDA DA SILVA
-
01/04/2024 20:42
Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
01/04/2024 20:42
Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/03/2024 11:40
Audiência una designada (04/07/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/03/2024 11:40
Audiência una cancelada (29/04/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/03/2024 09:41
Audiência una designada (29/04/2024 11:05 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/03/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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