30/07/2025 09:13

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO GARBATO FROTA em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 29/07/2025
16/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GARBATO FROTA
15/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
15/07/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/07/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 24/06/2025
11/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bbab61 proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se o reclamada para comprovar o(s) recolhimento(s) devido(s), no Prazo de 10 dias, sob pena de execução. "Tratando-se de acordo homologado em juízo, sem reconhecimento de vínculo de emprego, há incidência de contribuições previdenciárias de 31% sobre o valor do acordo (OJ 398, SDI-I, do c.

TST), que deverá ficar a cargo do tomador de serviços, nesse mesmo sentido: RR-323-36.2014.5.02.003." Vindo a comprovação, à conclusão para sentença de extinção.

In albis, execute-se.

SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL DOS SANTOS
10/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GARBATO FROTA
10/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
10/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/06/2025 12:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 12:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.250,00)
09/06/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.250,00)
09/06/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.250,00)
09/06/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.250,00)
13/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO GARBATO FROTA em 12/02/2025
13/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 12/02/2025
04/02/2025 13:26

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 03/02/2025
31/01/2025 19:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 19:34

Iniciada a liquidação
31/01/2025 19:34

Audiência una cancelada (03/02/2025 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GARBATO FROTA
29/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
29/01/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GABRIEL DOS SANTOS
29/01/2025 16:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
29/01/2025 16:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
29/01/2025 09:46

Encerrada a conclusão
29/01/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/01/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41477a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

Analisando a minuta de acordo de id. 2c00991, verifica-se que as partes não indicaram a natureza das parcelas que compõem o acordo.

Além disso, não é possível homologar o acordo com a cláusula de quitação na forma apresentada, abrangendo "qualquer juízo ou grau de jurisdição, sob qualquer título", em razão dos limites jurisdicionais.

Em assim sendo, fica mantida a audiência já designada, para o dia 03/02/2025 às 10:40 horas.

Intimem-se.

SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO GARBATO FROTA
23/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GARBATO FROTA
23/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
23/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/01/2025 12:05

Encerrada a conclusão
21/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/01/2025 10:10

Juntada a petição de Acordo
20/01/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
19/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RICARDO GARBATO FROTA
18/11/2024 11:03

Expedido(a) edital a(o) RICARDO GARBATO FROTA
06/11/2024 15:20

Audiência una designada (03/02/2025 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2024 15:20

Audiência inicial realizada (06/11/2024 09:05 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 15:50

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 29/10/2024
18/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO GARBATO FROTA
17/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
17/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL DOS SANTOS
16/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/10/2024 14:12

Audiência inicial designada (06/11/2024 09:05 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo