TRT1 - 0100362-19.2024.5.01.0421

1ª instância - Barra do Pirai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANDREA COSTA MARQUES

OAB: 180737/RJ

CPF *01.***.*43-54

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 14:52

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 29/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
15/08/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/08/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025
03/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
02/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
09/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI
03/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
13/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI
09/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
09/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
07/05/2025 14:11

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI em 09/04/2025
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI
31/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff140ce proferido nos autos. Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.

Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, tendo em vista o teor dos arts. 1º, 2º e 4º da Recomendação 03/2018 da CGJT, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA
20/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
20/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
19/02/2025 13:58

Iniciada a execução
19/02/2025 13:58

Transitado em julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/02/2025
29/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d304c4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, não arguo as prescrições bienal e quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARIA APARECIDA DA SILVA em face de VIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. Deve ser deduzida a quantia de R$ 3.310,92. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a Reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A correção monetária na forma do capítulo II.4, devendo seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC. Custas pela reclamada de R$312,39, calculadas sobre R$15.619,66, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJECALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA
28/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI
28/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
28/01/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 312,39
28/01/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA APARECIDA DA SILVA
28/01/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA SILVA
23/10/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 22/10/2024
20/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
08/10/2024 14:45

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/10/2024 11:28

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI
14/03/2024 12:16

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo