26/02/2025 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE em 07/02/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100894-71.2023.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e o Recurso Adesivo interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar parcial provimento ao apelo da Reclamante para, observado o período imprescrito, condenar o Réu ao pagamento do período de 15 dias de férias, aplicados os termos do art. 137 da CLT, acrescido do terço constitucional, na forma da Inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE
24/01/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/01/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE
28/11/2024 12:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
28/11/2024 12:07

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE - CPF: *02.***.*18-72 e provido em parte
26/11/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/11/2024 08:36

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/10/2024 14:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
11/09/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/09/2024
14/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2024 11:15

Retirado de pauta o processo
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/07/2024 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
26/06/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo