27/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 14:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 10:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOYSES RESENDE
05/06/2025 09:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
05/06/2025 09:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO MOYSES RESENDE - CPF: *82.***.*65-87
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:37

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/02/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/02/2025
27/01/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40e498 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: RICARDO MOYSES RESENDE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: RICARDO MOYSES RESENDE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo às partes o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestarem (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015).

No retorno, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Roberto Norris Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ROBERTO NORRIS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - RICARDO MOYSES RESENDE
24/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOYSES RESENDE
24/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOYSES RESENDE
24/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/11/2024
06/11/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOYSES RESENDE
22/10/2024 08:34

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
22/10/2024 08:34

Conhecido o recurso de RICARDO MOYSES RESENDE - CPF: *82.***.*65-87 e não provido
21/10/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/09/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/09/2024 11:18

Retirado de pauta o processo
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
06/08/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/06/2024 07:32

Retirado de pauta o processo
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
20/05/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/04/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo