29/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
15/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
15/07/2025 08:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DUQUE MAFRA sem efeito suspensivo
10/07/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/07/2025 12:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da35f38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
26/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
26/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
26/06/2025 12:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
23/06/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/06/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON DUQUE MAFRA em 06/06/2025
05/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
04/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/06/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eea39b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e(3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DUQUE MAFRA
24/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
24/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
24/05/2025 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/05/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DUQUE MAFRA
24/05/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DUQUE MAFRA
28/03/2025 01:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/03/2025 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 12:21

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100457-95.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: ANDERSON DUQUE MAFRA RECLAMADO: ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DUQUE MAFRA Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "03 VTNI Sala Principal": 13/03/2025 11:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob sanção de confissão. É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DUQUE MAFRA
23/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
23/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
23/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
23/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
22/07/2024 12:34

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/07/2024 12:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2024 08:31

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
01/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
21/11/2023 09:45

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2023 11:03

Audiência una por videoconferência realizada (09/11/2023 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO PISO DE BELFORD ROXO LTDA
15/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
09/06/2023 08:22

Audiência una por videoconferência designada (09/11/2023 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUQUE MAFRA
01/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/05/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo