TRT1 - 0100931-09.2024.5.01.0263
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:17
Juntada a petição de Manifestação
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15/08/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 12:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
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07/08/2025 14:15
Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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06/08/2025 12:14
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 13:30
Juntada a petição de Contestação
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11/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100931-09.2024.5.01.0263 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1 -
10/04/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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09/04/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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09/04/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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09/04/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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09/04/2025 11:42
Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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09/04/2025 11:31
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
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04/04/2025 11:03
Audiência una por videoconferência cancelada (21/05/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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04/04/2025 10:21
Acolhida a exceção de incompetência
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04/04/2025 00:02
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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03/04/2025 23:26
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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03/04/2025 10:04
Juntada a petição de Manifestação
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02/04/2025 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2863ed6 proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se o excepto para se manifestar sobre exceção de incompetência em razão do lugar.
Prazo de 5 dias.
SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.
WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN AMARANTE NETTO LOPES -
01/04/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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01/04/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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28/03/2025 13:20
Juntada a petição de Exceção de Incompetência
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28/03/2025 11:58
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 11:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/03/2025 09:09
Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
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18/03/2025 09:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100931-09.2024.5.01.0263 : LILIAN AMARANTE NETTO LOPES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO A Exma.
Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva titular da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO da presente ação INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG , que se encontra em local incerto e não sabido, e NOTIFICADO para comparecer à audiência no dia e horário abaixo indicados: Tipo: INICIAL Data e hora: 21/05/2025 10:20 horas A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.
Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.
Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha).
Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.
O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , digitando a chave de acesso: 25012015335079100000218647155. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10- No prazo de 5 dias, desta citação, deverá a parte dizer se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% digital.
Em caso de concordância, deverá a reclamada fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel, bem como de seus advogados.
Ciente de que, após o decurso do prazo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, conforme Ato Conjunto 15/2021 deste E.
TRT.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 501202525086302 Recibo 25031709580957200000223098554 Expedição da carta precatória id: 77440fd (SÓCIO ANDRE) Certidão 25031709575334000000223098523 501202525086137 Recibo 25031709541992500000223097950 Expedição da carta precatória id: 32465c8 (INSTITUTO SOCRATES GUANAES) Certidão 25031709540823900000223097856 CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA - na pessoa do sócio ANDRE Carta Precatória Notificatória 25031413020391900000222983123 CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Carta Precatória Notificatória 25031413020363400000222983122 Consulta ao INFOJUD Ré e Sócio Certidão 25031216262828400000222784801 QSA - (Presidente: Andre Mansur) Documento Diverso 25031216233403200000222784283 Consulta à Receita Federal.
Inst Socrates Documento Diverso 25031216231138500000222784219 Consulta JUCERJA "infrutífera - 1ªRé: Instituto Socrates Certidão 25031216224248200000222784152 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031110235223900000222588370 Manifestação Manifestação 25031110250627700000222588623 E-Carta - Objeto Devolvido - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Certidão 25031110130375500000222586151 Notificação inicial - via sistema Notificação 25021813094910900000221076641 Notificação inicial - via Ecarta Notificação 25021813094887900000221076639 Intimação Intimação 25021813094863200000221076635 Contestação ERJ Contestação 25021716083889900000220967931 Contrato de Gestão 004-2014 SES x ISG Hospital Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716143867800000220969340 1 TA Contrato de Gestão 004-2014 SES x ISG Hospital Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716145973600000220969441 2 TA Contrato de Gestão 004-2014 SES x ISG Hospital Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716150969400000220969482 3 TA Contrato de Gestão 004-2014 SES x ISG Hospital Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716152179200000220969522 4 TA Contrato de Gestão 004-2014 SES x ISG Hospital Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716153248300000220969587 Certidões de Regularidade Fiscal e Checklist - Instituto Socrates Guanaes.
ERJ Documento Diverso 25021716155157600000220969710 Resposta de Oficio indicando Quarteirização e Fiscalização do Contrato de Gestão.
ERJ Documento Diverso 25021716160533600000220969772 Resposta de Ofício inexistência de créditos retidos.
ERJ Documento Diverso 25021716163026500000220969887 Checklist para liquidação de Despesa - Fiscalização.
ERJ Documento Diverso 25021716164451300000220969951 Nota de Empenho.
ERJ Documento Diverso 25021716165074100000220969987 Contrato de Gestão 001-2019 SES x ISG - Hosp Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716165497900000220970001 1 TA Contrato de Gestão 001-2019 SES x ISG - Hosp Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716170777700000220970050 2 TA Contrato de Gestão 001-2019 SES x ISG - Hosp Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716172031600000220970094 3 TA Contrato de Gestão 001-2019 SES x ISG - Hosp Azevedo Lima.
ERJ Contrato 25021716172839700000220970113 1 Termo de Apostilamento - contrato 001-2019.
ERJ Documento Diverso 25021716173945900000220970166 Abertura de Processo Sancionátorio.
ERJ Documento Diverso 25021716174587900000220970183 D.O Contrato 001-2019.
ERJ Documento Diverso 25021716175452000000220970218 Extrato pagto de funcionarios ISG.
ERJ Documento Diverso 25021716180503700000220970253 Relação de funcionarios por amostragem.
ERJ Documento Diverso 25021716181298500000220970281 Relatório de Fiscalização Novembro de 2021.
ERJ Documento Diverso 25021716182130200000220970304 Resposta de ofício indicando fiscalização.
ERJ Documento Diverso 25021716183161400000220970348 Resposta de Oficio indicando quarteirização para HEMME (RJ SERV COMERCIAIS).
ERJ Documento Diverso 25021716185976800000220970403 Solicitação de Prestação de Contas - Comissão de Fiscalização.
ERJ Documento Diverso 25021716191328800000220970432 Intimação Intimação 25021108191400400000220375866 Intimação Intimação 25021108191381100000220375857 Despacho Despacho 25021015211938900000220313682 Petição Retirada de Pauta ERJ Manifestação 25020613004713400000220024169 Formas de acesso à sala de audiência virtual via Zoom Certidão 25020311283045600000219640647 Notificação inicial - via sistema Notificação 25012418503694300000219038202 Notificação inicial - via E-carta Notificação 25012418503674800000219038201 Retificação do rito processual para ordinário Certidão 25012418452625400000219037885 Retificação do polo passivo - inclusão do ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certidão 25012418423581400000219037758 Intimação Intimação 25012313125263800000218909455 Despacho Despacho 25012313101267000000218909113 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25012015335079100000218647155 ACESSO À SALA VIRTUAL Certidão 25011511105592800000218391738 Ré - ecarta Intimação 25011511073470700000218391298 Intimação Intimação 25011511021331900000218390493 Despacho Despacho 25011510393192400000218386823 Intimação Intimação 24112716003383700000216137274 Decisão Decisão 24112617264129400000216034579 TRIAGEM CONFORMIDADE Certidão 24112617233127100000216034030 RECIBO FERIAS Recibo 24112617041691100000216031601 INFORMAÇÃO SOCIAL 2019 Contracheque/Recibo de Salário 24112617041666800000216031599 DEMOSTRATIVO PGAMENTO MENSAL Contracheque/Recibo de Salário 24112617041630100000216031598 COMUNICADO DE DISPENSA Aviso Prévio 24112617041572200000216031596 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112617041551300000216031595 IDENTIDADE CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112617041510700000216031594 PROCURAÇÃO Procuração 24112617041481000000216031593 Petição Inicial Petição Inicial 24112617015780600000216031269 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.
DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG -
17/03/2025 10:01
Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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14/03/2025 16:45
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE MANSUR DE CARVALHO GUANAES GOMES
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14/03/2025 16:45
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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11/03/2025 13:40
Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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11/03/2025 13:40
Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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11/03/2025 10:55
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025
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21/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de LILIAN AMARANTE NETTO LOPES em 20/02/2025
-
19/02/2025 07:17
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
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19/02/2025 07:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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18/02/2025 13:09
Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
18/02/2025 13:09
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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18/02/2025 13:09
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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17/02/2025 21:08
Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
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12/02/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
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12/02/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7e6f6 proferido nos autos.
DESPACHO PJE Vistos etc.
Apreciada a petição id: 04b8b14.
DEFIRO o requerimento do 2º réu, redesignando a audiência UNA para o dia 11/03/2025 às 10h20min, mantidas as demais determinações anteriores.
Cite-se a 1ª ré por notificação postal.
Intime-se a 2ª ré via sistema.
CB SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN AMARANTE NETTO LOPES -
11/02/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
11/02/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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11/02/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:33
Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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10/02/2025 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
10/02/2025 15:18
Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2025 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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07/02/2025 00:22
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/02/2025
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06/02/2025 13:01
Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
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04/02/2025 13:26
Decorrido o prazo de LILIAN AMARANTE NETTO LOPES em 03/02/2025
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03/02/2025 11:28
Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) Vara do Trabalho para prosseguir
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24/01/2025 18:51
Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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24/01/2025 18:51
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/02/2025 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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24/01/2025 18:50
Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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24/01/2025 18:50
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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24/01/2025 18:44
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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24/01/2025 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792c8d4 proferido nos autos.
DESPACHO Recebida emenda a inicial substitutiva de id 3898797 e, inclua-se o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo, representado pela PGE, pois é o Estado que possui capacidade jurídica e, não o Governo.
SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.
EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN AMARANTE NETTO LOPES -
23/01/2025 13:13
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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23/01/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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23/01/2025 13:09
Encerrada a conclusão
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21/01/2025 15:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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20/01/2025 15:34
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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16/01/2025 04:26
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 04:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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15/01/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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15/01/2025 11:03
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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15/01/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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15/01/2025 10:38
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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07/12/2024 00:27
Decorrido o prazo de LILIAN AMARANTE NETTO LOPES em 06/12/2024
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28/11/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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27/11/2024 16:01
Expedido(a) intimação a(o) LILIAN AMARANTE NETTO LOPES
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27/11/2024 16:00
Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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26/11/2024 17:24
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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26/11/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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