10/09/2025 09:48

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
08/09/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 14:58

Encerrada a conclusão
02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 10:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI em 01/09/2025
01/09/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101101-37.2023.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração das partes e, no mérito NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da autora, para sanar as omissões verificadas no acórdão, integrado por esta decisão, e deferir a tutela de urgência, a fim de determinar à reclamada que forneça à autora os medicamentos que constam da exordial, de forma contínua, conforme prescrição do profissional de saúde responsável pela autora, no prazo de 24 horas a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI
18/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/08/2025 15:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI - CPF: *04.***.*72-35
14/08/2025 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
08/08/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
01/08/2025 04:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI em 02/07/2025
02/07/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/07/2025 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b739a8 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:9deee07 e id:b4116fb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI
23/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/06/2025 13:58

Convertida a execução provisória em definitiva
23/06/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/06/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI
22/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
08/04/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/04/2025 15:37

Encerrada a conclusão
27/02/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/02/2025 17:01

Distribuído por dependência/prevenção
09/09/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 06/09/2024
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS VERDINI
23/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/08/2024 12:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e provido
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/06/2024 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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