14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI em 13/08/2025
14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de SALATIEL DE LIMA DUARTE em 13/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca7418 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Indefiro o requerimento formulado pela parte reclamada no Id. 1ab3a25, uma vez que houve acordo entre as partes, devidamente homologado em audiência com estipulação clara dos prazos e penalidades em caso de inadimplemento.

Considerando-se que o acordo é negócio jurídico que decorre do princípio da autonomia da vontade, que é a capacidade das partes de estabelecer as normas que regem o seu comportamento, não há fundamento jurídico para se suspender o processo com base em dificuldades unilaterais supervenientes.

A homologação judicial confere ao acordo força de decisão irrecorrível, impondo-se sua observância nos exatos termos pactuados.

Prossiga-se com o SISBAJUD na modalidade teimosinha pela importância de R$ 21.000,00.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SALATIEL DE LIMA DUARTE
01/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI
01/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SALATIEL DE LIMA DUARTE
01/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/07/2025 18:14

Iniciada a execução
31/07/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI
28/07/2025 15:07

Homologada a liquidação
28/07/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/07/2025 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 15:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 15:07

Iniciada a liquidação
14/05/2025 15:07

Transitado em julgado em 13/05/2025
13/05/2025 21:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
13/05/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a SALATIEL DE LIMA DUARTE
13/05/2025 21:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/05/2025 21:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 15:05

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 17:24

Expedido(a) notificação a(o) AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI
14/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI
10/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
24/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100015-18.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: SALATIEL DE LIMA DUARTE RECLAMADO: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SALATIEL DE LIMA DUARTE Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 13/05/2025 08:41 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias}.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:25011420543454500000218364906 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SALATIEL DE LIMA DUARTE
23/01/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SALATIEL DE LIMA DUARTE
23/01/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI
15/01/2025 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 08:41 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/01/2025 09:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 20:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo