29/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/09/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DO NASCIMENTO SILVA sem efeito suspensivo
26/09/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2025
24/09/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a923fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, REJEITO-OS, por não se verificarem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC, ressalvando-se a manifestação ora lançada quanto ao pedido de expedição de ofício à OAB, que, todavia, não enseja alteração no resultado do julgado.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO NASCIMENTO SILVA
11/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
11/09/2025 08:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
11/09/2025 08:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DO NASCIMENTO SILVA
11/07/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/07/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d1077a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Dê-se vista dos embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
03/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
03/07/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de FABIO DO NASCIMENTO SILVA sem efeito suspensivo
03/07/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2025 08:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2065ede proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO DO NASCIMENTO SILVA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., julgo improcedentes todos os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamante, isenta, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
24/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
24/06/2025 18:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.199,04
24/06/2025 18:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DO NASCIMENTO SILVA
24/06/2025 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DO NASCIMENTO SILVA
07/05/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/05/2025 22:00

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea1175c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Renove-se o prazo para memoriais em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
14/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
14/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/04/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 17:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2025 12:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de FABIO DO NASCIMENTO SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d99d28c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se ciência às partes de que o acesso à sala virtual de audiências deve ser feito por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt14.rj (Senha: 708118 - ID da reunião: 695 794 3977).

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
21/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
21/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 07:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2025 12:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 16:19

Audiência de instrução realizada (14/03/2025 12:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO DO NASCIMENTO SILVA em 04/02/2025
24/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100369-68.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: FABIO DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S): FABIO DO NASCIMENTO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão abaixo que redesignou a audiência para o Dia 14/03/2025 às 12:40 horas: CERTIDÃO Ante a necessidade de readequação da pauta, por ordem verbal do juiz titular, redesigno a audiência, mantidas as determinações e cominações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2024.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO NASCIMENTO SILVA
23/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
23/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
13/12/2024 09:20

Audiência de instrução designada (14/03/2025 12:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:19

Audiência de instrução cancelada (14/03/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:16

Audiência de instrução designada (14/03/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:16

Audiência de instrução cancelada (06/03/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OLDAIR FERNANDES DE FREITAS em 11/10/2024
07/10/2024 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 13:31

Expedido(a) mandado a(o) OLDAIR FERNANDES DE FREITAS
05/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 16:25

Audiência de instrução designada (06/03/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:25

Audiência una realizada (28/08/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de FABIO DO NASCIMENTO SILVA em 30/04/2024
20/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
19/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/04/2024 00:24

Audiência una designada (28/08/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DO NASCIMENTO SILVA em 17/04/2024
16/04/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO NASCIMENTO SILVA
09/04/2024 15:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO DO NASCIMENTO SILVA
08/04/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/04/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo