08/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
07/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
07/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/09/2025 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 09:55

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1379
04/09/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1379
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL em 16/06/2025
03/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
30/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
30/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
30/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
30/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
30/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
30/05/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
20/05/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/05/2025 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 09:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 21:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100443-23.2024.5.01.0241 : RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL : BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

E OUTROS (1) A decisão proferida no ARE 1532603, pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos referidos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Isto posto, converto o feito em diligência e determino o sobrestamento do feito.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

GILMAR SILVA BATISTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
08/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
08/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
08/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
08/05/2025 14:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/05/2025 14:04

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/03/2025 20:46

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL em 13/03/2025
05/03/2025 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100443-23.2024.5.01.0241 : RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL : BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

E OUTROS (1) Razões finais escritas, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré que poderá anexar os depoimentos prestados pela testemunha Ricardo.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALVES SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
27/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
25/02/2025 13:27

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
25/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
25/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de VIPEX TRANSPORTES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL em 06/02/2025
29/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39bed12 proferida nos autos. O Juízo, ante a manifestação inequívoca da parte autora requerendo a extinção do feito em relação à primeira ré, VIPEX TRANSPORTES LTDA , conforme petição #id:e0bb58e HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 485, do CPC.

Registro que, conforme a jurisprudência corrente no TST, nas ações ajuizadas na vigência da Lei n.º 13.467/2017, o autor pode requerer a desistência da ação, sendo desnecessária a concordância da ré, até a audiência, após a tentativa de conciliação, ocasião em que se perfaz a formação da lide (https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000556-89.2023.5.08.0117/3#9d947c7).

Custas de R$ 8.374,55 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo § 4º do art. 790 da CLT.

Intimem-se.

Após, exclua-se a 1ª ré da autuação, bem como a contestação de #id:eadf48c.

Aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
28/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
28/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
28/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
28/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
28/01/2025 11:15

Proferida decisão
27/01/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/01/2025 10:55

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/01/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/10/2024 16:42

Juntada a petição de Réplica
15/09/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/09/2024 12:29

Audiência de instrução designada (25/02/2025 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2024 12:29

Audiência inicial realizada (12/09/2024 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 10:41

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
02/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
02/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
02/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO AMARAL
30/04/2024 14:46

Audiência inicial designada (12/09/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo