20/08/2024 10:05

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:05

Transitado em Julgado em 20.08.2024
25/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
24/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2022 16:06

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/10/2022 07:00

Publicado despacho em 19.10.2022.
18/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/10/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 18:02

Conclusos para julgamento
07/10/2022 17:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2022 13:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2022 07:00

Publicado despacho em 13.09.2022.
12/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 15:34

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:01

Distribuído por sorteio
16/08/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2022 10:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo