TRT1 - 0100277-75.2024.5.01.0019
1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 13:02
Juntada a petição de Manifestação
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23/08/2025 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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23/08/2025 00:37
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 22/08/2025
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22/08/2025 13:37
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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22/08/2025 13:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
19/08/2025 15:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/08/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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13/08/2025 10:44
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 656,08)
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13/08/2025 10:44
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
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13/08/2025 10:44
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.373,88)
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08/08/2025 00:23
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 07/08/2025
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08/08/2025 00:23
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ISRAEL em 07/08/2025
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06/08/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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30/07/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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30/07/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 21:20
Juntada a petição de Manifestação
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29/07/2025 07:40
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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29/07/2025 07:40
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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29/07/2025 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2025 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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17/06/2025 19:38
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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17/06/2025 17:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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17/06/2025 17:21
Encerrada a conclusão
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17/06/2025 17:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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17/06/2025 17:21
Iniciada a execução
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17/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 16/06/2025
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30/05/2025 09:52
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2d1e85 proferida nos autos.
Vistos etc Homologo os cálculos de id: 510e30b para que produzam seus efeitos legais.
Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) Autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.
Transcorrido, in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art 769 da CLT.
Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeça-se alvará ao(à) Autor(a), com os acréscimos legais.
Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.
Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.
ATENÇÃO: as verbas INSS, IR, e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.
As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO ISRAEL -
20/05/2025 18:15
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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20/05/2025 18:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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20/05/2025 18:14
Homologada a liquidação
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20/05/2025 18:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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17/04/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2025 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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03/04/2025 01:06
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 02/04/2025
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19/03/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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19/03/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ddd21 proferido nos autos.
Vistos etc Manifeste(m)-se o(s) réu(s) acerca dos cálculos apresentados, em 08 dias, ocasião em que poderá(ão) impugná-los, sob pena de preclusão.
No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. -
17/03/2025 17:22
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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17/03/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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13/03/2025 16:10
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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01/03/2025 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
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01/03/2025 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3d7283 proferido nos autos.
Vistos etc Notifique-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de extinção, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação ( somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.
A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.
TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO ISRAEL -
24/02/2025 19:04
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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24/02/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 18:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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14/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 13/02/2025
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30/01/2025 16:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/01/2025 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3c2a13 proferido nos autos.
Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.
A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.
TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.
MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. -
28/01/2025 11:17
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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28/01/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 17:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
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27/01/2025 17:29
Iniciada a liquidação
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27/01/2025 17:29
Transitado em julgado em 18/12/2024
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20/12/2024 00:47
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 18/12/2024
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07/12/2024 00:17
Decorrido o prazo de PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. em 06/12/2024
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07/12/2024 00:17
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ISRAEL em 06/12/2024
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25/11/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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25/11/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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24/11/2024 00:05
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
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24/11/2024 00:05
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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24/11/2024 00:05
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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24/11/2024 00:04
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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24/11/2024 00:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO ISRAEL
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24/11/2024 00:04
Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO ISRAEL
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24/10/2024 09:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
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23/10/2024 16:45
Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/09/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
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25/09/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
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25/09/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
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25/09/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
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24/09/2024 08:08
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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24/09/2024 08:08
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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24/09/2024 08:08
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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24/09/2024 08:08
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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23/09/2024 11:56
Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/09/2024 11:56
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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23/09/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2024 22:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
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15/09/2024 16:50
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2024 16:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/09/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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05/09/2024 15:34
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2024 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
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04/09/2024 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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04/09/2024 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
04/09/2024 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 08:32
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
-
29/08/2024 08:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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29/08/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 21:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
-
23/08/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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19/08/2024 12:17
Juntada a petição de Manifestação
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17/07/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
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17/07/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 19:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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11/07/2024 12:36
Juntada a petição de Manifestação
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07/07/2024 18:39
Juntada a petição de Manifestação
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05/07/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
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05/07/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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05/07/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
-
05/07/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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04/07/2024 08:28
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
04/07/2024 08:28
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
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04/07/2024 08:28
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
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04/07/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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26/06/2024 10:38
Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
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19/06/2024 00:07
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 18/06/2024
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27/05/2024 13:55
Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
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16/05/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
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13/05/2024 16:27
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2024 18:20
Juntada a petição de Manifestação
-
24/04/2024 16:24
Audiência una realizada (24/04/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/04/2024 18:22
Juntada a petição de Contestação
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22/04/2024 07:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/04/2024 18:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/03/2024 12:15
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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23/03/2024 00:55
Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ISRAEL em 22/03/2024
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16/03/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
-
16/03/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
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15/03/2024 04:46
Expedido(a) intimação a(o) PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA.
-
15/03/2024 04:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
-
15/03/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
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15/03/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
-
14/03/2024 16:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ISRAEL
-
14/03/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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14/03/2024 10:53
Audiência una designada (24/04/2024 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Planilha de Cálculos • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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