25/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
24/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
21/09/2025 21:55

Expedido(a) alvará a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
15/09/2025 10:36

Encerrada a conclusão
11/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/09/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2025
19/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101304-60.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para juntar aos autos dados (nº do PIS do autor) com a finalidade de expedição de alvará de FGTS em vosso favor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

DEBORA MARTINS CORREA CAETANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
18/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
28/07/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0068c6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, determino: 1 – Proceda a Secretaria às anotações na CTPS digital da parte autora, conforme determinado na sentença;; 2 – Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos do FGTS, como determinado na sentença; 3 – Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT; 4 – Vindo os cálculos, intime-se a parte ré, para que se manifeste sobre eles, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

Informações sobre a apresentação dos cálculos: Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/07/2025 17:14

Iniciada a liquidação
10/07/2025 17:14

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 08/07/2025
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e049e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, em face PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de aviso prévio (33 dias), férias 2020/2021 + 1/3, de forma simples, férias proporcionais (9/12) + 1/3, 13º salário proporcional de 2020 (10/12) e de 2021 (11/12);Proceder aos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega do TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00;Efetuar o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT;Adimplir as horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS + multa de 40%; bem como os intervalos suprimidos de 10 minutos a cada 90 minutos, com caráter indenizatório e sem reflexos;Efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%).

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a ré ao pagamento de honorários periciais.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
24/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
24/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
24/06/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/06/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
26/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
26/05/2025 13:17

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b6154 proferido nos autos. Mantido o dia da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, com alteração do horário, antecipando-se para 10:40. Mantidas as demais determinações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
22/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 13:19

Audiência de instrução designada (26/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 13:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/05/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 13:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2024
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
30/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
30/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/09/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
24/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
24/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2024
13/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/07/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2024
04/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
03/06/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
03/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
31/05/2024 15:14

Encerrada a conclusão
16/05/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2024
10/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
06/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 15/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 11/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
22/03/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 29/02/2024
29/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 28/02/2024
26/02/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
20/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/02/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/02/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
06/02/2024 18:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2024
12/01/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA em 06/11/2023
25/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) PS SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
23/10/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
23/10/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/10/2023 13:09

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo