10/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO DA SILVA
10/09/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de MAURO ROBERTO DA SILVA
04/06/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA em 13/05/2025
12/05/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100291-31.2020.5.01.0203 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MAURO ROBERTO DA SILVA RECORRIDO: G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA, HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para suprimir omissão, emprestando efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO ROBERTO DA SILVA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO DA SILVA
25/04/2025 12:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-87
25/04/2025 12:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAURO ROBERTO DA SILVA - CPF: *37.***.*51-64
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
01/03/2025 00:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/02/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA
12/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO DA SILVA
12/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/02/2025
04/02/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100291-31.2020.5.01.0203 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MAURO ROBERTO DA SILVA RECORRIDO: G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA, HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de único vínculo contratual com início em 12.6.2017 e grupo econômico entre as reclamadas, sendo a empregadora a 1ª reclamada, mas havendo solidariedade entre ambas, e nula a rescisão de 31.1.2018, sendo o término da relação em 21.1.2019, de forma imotivada, inexistindo prescrição bienal a ser reconhecida, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Mantido o valor arbitrado à causa e às custas. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO ROBERTO DA SILVA
24/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
24/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA
24/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO DA SILVA
18/12/2024 20:45

Conhecido o recurso de MAURO ROBERTO DA SILVA - CPF: *37.***.*51-64 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/10/2024 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/10/2024 15:45

Distribuído por dependência
19/04/2024 21:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA em 17/04/2024
04/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
02/04/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA
02/04/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO DA SILVA
26/03/2024 12:22

Anulada a(o) sentença / acórdão
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
20/02/2024 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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