10/09/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITOR DE SIQUEIRA LEMOS em 09/09/2025
09/09/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 378d3f4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para ter vista e se manifestar no prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para decidir a respeito do requerimento de suspensão da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
22/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
22/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/08/2025 17:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 17:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
06/02/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (SOBRESTAMENTO DA AADC)
06/12/2024 16:55

Suspenso o processo por convenção das partes
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/12/2024
26/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de VITOR DE SIQUEIRA LEMOS em 25/11/2024
11/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
29/10/2024 17:07

Expedido(a) rpv a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
29/10/2024 17:07

Expedido(a) rpv a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/10/2024
01/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de VITOR DE SIQUEIRA LEMOS em 30/09/2024
17/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
16/09/2024 17:05

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/09/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/09/2024 07:27

Iniciada a execução
31/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de VITOR DE SIQUEIRA LEMOS em 30/08/2024
30/08/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
22/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
21/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/08/2024 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 47a3ae5) para Embargos à Execução
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2024
19/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de VITOR DE SIQUEIRA LEMOS em 04/07/2024
04/07/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6802f60 proferida nos autos.

Homologo as contas de ID. d3cd38eI - INTIME-SE a Reclamada, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo opor embargos em 30 (trinta) dias.II - Não havendo manifestação, considerando as novas diretrizes para formação do RPV/Precatório estabelecidas no ato 72/2023 da Presidência deste E.

Tribunal (que revogou o ato 54/2022):A - Forme-se o RPV/Precatório observando-se o ato 72/2023.O ofício deverá conter, nos termos do art. 2 do ato 72/2023:I – numeração única do processo judicial, número originário anterior, se houver, e data do respectivo ajuizamento;II – número do processo de execução ou cumprimento de sentença, no padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, caso divirja do número da ação originária;III – nome (s) do (s) beneficiário (s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, conforme o caso;IV – indicação da natureza comum ou alimentar do crédito;V – valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisição, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, e o correspondente valor;VI – a data-base utilizada na definição do valor do crédito;VII – data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial;VIII – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação;IX – data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu parcela incontroversa, se for o caso;X – a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, se for o caso, indicação de que houve deferimento de superpreferência perante o juízo da execução;XI – a natureza da obrigação (assunto) a que se refere à requisição, de acordo com a Tabela Única de Assuntos –TUA do CNJ;XII – o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988;XIII – o órgão a que estiver vinculado o empregado ou servidor público, civil ou militar, da administração direta, quando se tratar de ação de natureza salarial, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista, caso conste dos autos; eXIV– quando couber, o valor:a) das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; c) de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.XV – identificação do juízo de origem da requisição de pagamento;XVI – identificação do Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja daquele de origem da requisição de pagamento;XVII – no caso de sucessão e/ou cessão, o nome do beneficiário originário, com o respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso.B - Formado o precatório/RPV, intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao documento, devendo a parte autora trazer aos autos seus dados bancários inclusive quanto ao tipo de conta (corrente, poupança, pessoa jurídica ou física), conforme art. 2º, §5º do ato 72/2023.

Prazo de 5 dias.Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário, ainda que a execução seja de ação plúrima, conforme art. 3º.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SIQUEIRA LEMOS
26/06/2024 08:13

Homologada a liquidação
24/06/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/06/2024
17/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2024 17:42

Iniciada a liquidação
06/05/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo