20/08/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA COSTA em 19/08/2025
18/08/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6e1877 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 22/05/2025, ID nº 6fc9cb3, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 16/05/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f45792e.

Sendo a parte autora dispensada do recolhimento conforme sentença, ID nº 5f06f47.

Ademais, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 16/07/2025, ID nº 4ced546, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 08/07/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ba1f22c.

A reclamada pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita em virtude de Recuperação Judicial. DECISÃO PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários das partes Reclamante e 2ª Reclamada.

Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT. QUEIMADOS/RJ, 04 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
04/08/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTA COSTA sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTA COSTA em 18/07/2025
16/07/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a1eb27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA COSTA
05/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
05/07/2025 12:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
16/06/2025 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTA COSTA em 09/06/2025
30/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dadf9af proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado para manifestação sobre os embargos de declaração interpostos pelo réu.

ACO QUEIMADOS/RJ, 29 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
29/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
23/05/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 12:05

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (16/05/2025 08:55 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f06f47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por ROBERTA COSTA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: 1) Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para CONDENAR a primeira reclamada e, SUBSIDIARIAMENTE, a segunda a pagarem os títulos que seguem: a) horas extraordinárias e reflexos; b) intervalo intrajornada; c) honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado; 2) IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada da reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Sentença líquida no importe de R$ 30.491,79, conforme cálculos do Juízo em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se nele estivesse fielmente transcrito.

Custas no valor de R$ 609,84, 2% (dois por cento) dos pleitos julgados procedentes, a cargo da ré.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a referida quantia deverá ser paga ou garantida com bens livres e desembaraçáveis pela Reclamada, e devidamente comprovada em juízo, no prazo de até 48h, sob pena de execução.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS Quanto aos índices de correção monetária e juros dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, determino: a) na fase pré-judicial, incidência do IPCA-E como índice de correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação, e até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária (tese vinculante fixada pelo STF no julgamento da ADC 58 e do Tema 1.191 de Repercussão Geral); c) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, e juros fixados de acordo com a taxa legal (SELIC -IPCA), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do Código Civil (Lei 14.905/2024); d) Existindo condenação em danos morais, até 29/08/2024 deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202- 65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) para a CORREÇÃO MONETÁRIA e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei (TAXA LEGAL).

IMPOSTO DE RENDA Autorizo a retenção das contribuições fiscais cabíveis, conforme previsão contida no art. 46 da Lei 8.541/92, incumbindo à reclamada promover os devidos recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, observando-se os art. 12-A e 12-B da Lei 7.713/88 com redação alterada pela Lei 13.149/2015, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29.10.2014.

Para fins de apuração do imposto devido, dever-se-á observar o conteúdo da OJ 400 da SDI-1 do TST.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Em relação à desoneração da folha a título de contribuição patronal, considerando o pedido em contestação, bem como o comprovante de recolhimento - código 2985 - juntado, aplica-se a tributação substitutiva, na forma dos artigos 7º e 8º da Lei 12.546/2011.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA COSTA
14/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
14/05/2025 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 609,84
14/05/2025 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTA COSTA
10/05/2025 00:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/02/2025 09:44

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (16/05/2025 08:55 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/02/2025 09:44

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:20 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/02/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBERTA COSTA em 06/02/2025
30/01/2025 17:03

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:20 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
30/01/2025 17:03

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3fea56 proferido nos autos.

DESPACHO Para partes, testemunhas ou advogados que tenham dificuldade de acesso ou não disponham de meios tecnológicos para participação em audiência por meio eletrônico, a estrutura da Vara do Trabalho de Queimados ficará à disposição para auxiliar o acesso do participante ao ato, sem necessidade de prévio aviso à unidade; Mantenha-se a audiência designada, ficando desde já autorizada a realização das audiências telepresenciais neste foro.

Intimem-se. QUEIMADOS/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
28/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
23/01/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2024
03/04/2024 16:36

Juntada a petição de Réplica
21/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/03/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
19/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
18/03/2024 20:44

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/03/2024 20:42

Audiência de instrução cancelada (10/07/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/09/2023
27/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2023
22/09/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
18/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/09/2023 09:19

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/09/2023 09:19

Audiência de instrução cancelada (25/07/2024 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
16/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2023
14/09/2023 10:56

Audiência de instrução designada (25/07/2024 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/09/2023 10:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/09/2023 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/09/2023 07:55

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 12:37

Juntada a petição de Contestação
11/09/2023 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
06/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:53

Audiência inicial por videoconferência designada (14/09/2023 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/09/2023 11:53

Audiência inicial cancelada (14/09/2023 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/09/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/09/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2023
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/05/2023
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTA COSTA em 19/05/2023
17/05/2023 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 06:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2023 06:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/05/2023 06:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
03/05/2023 08:52

Audiência inicial designada (14/09/2023 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/04/2023 10:56

Encerrada a conclusão
27/04/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
26/04/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COSTA
18/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
14/04/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão (cópia) • Arquivo

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