14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
03/07/2025 19:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100629-85.2021.5.01.0068 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
23/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
23/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
18/06/2025 12:07

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES - CPF: *43.***.*77-14 e não provido
23/05/2025 10:34

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA NÉLIE ()
28/03/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/03/2025
24/02/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/02/2025 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5c008 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID 83d9cc3 no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
19/02/2025 10:16

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/02/2025 09:34

Encerrada a conclusão
07/02/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/02/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100629-85.2021.5.01.0068 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, CONHECER os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: a) condenar a ré ao pagamento das diferenças de comissões incidentes sobre as vendas parceladas, que serão quantificadas em liquidação por perícia às expensas da ré, observando-se os percentuais previstos em seu regulamento para a função e segmento atendido pelo autor, sendo devidos os reflexos das diferenças de comissões no RSR, nas férias com 1/3, 13os salários, FGTS; e b) determinar a aplicação do IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), que já engloba juros e correção monetária; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

Custas pelo reclamado, no valor de R$ 9.000,00, calculadas sobre R$ 450.000,00 (reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
23/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES
18/12/2024 11:56

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
18/12/2024 11:56

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE XIMENES ALVES - CPF: *43.***.*77-14 e provido em parte
26/11/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
29/10/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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