30/06/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 12:14

Registrada a exclusão de dados de MDC MERCADO EIRELI no BNDT
10/06/2025 12:14

Registrada a exclusão de dados de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA no BNDT
10/06/2025 12:14

Registrada a exclusão de dados de REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA no BNDT
10/06/2025 12:14

Registrada a exclusão de dados de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME no BNDT
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME em 09/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA em 05/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 05/06/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100172-92.2019.5.01.0207 RECLAMANTE: VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO RECLAMADO: MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id a80283c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME
26/05/2025 13:28

Expedido(a) edital a(o) MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA
22/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
22/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/05/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 15/05/2025
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 13/05/2025
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ece99 proferido nos autos.

Aguarde-se o decurso do prazo do autor se manifestar na forma do art. 884, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
07/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
07/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100172-92.2019.5.01.0207 : VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO : MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:13953d2 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
06/05/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2025 19:38

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
06/05/2025 08:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.594,26)
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a181352 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a garantia integral da execução através do depósito ora comprovado, sem interessa da parte ré em embargar conforme manifestação de #id:02d3d13, expeça-se ALVARÁ(S), conforme promoção da Contadoria de Id 4b9e026, intimando-se o autor para que se manifeste na forma do art. 884, da CLT.

Após, voltem conclusos para extinção, levantando-se a penhora do imóvel.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
28/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
28/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 11:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 04/02/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e9db5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Verifica-se que o imóvel penhorado encontra-se com gravame de alienação fiduciária.

A alienação fiduciária consiste em modalidade contratual, através da qual o devedor fiduciante dá em alienação o bem ao credor fiduciário.

O credor fiduciário é o proprietário e possuidor do bem alienado e o devedor fiduciante permanece com a posse direta, na qualidade de usuário e depositário do bem, nos termos do art. 1.361 do Código Civil. É voz corrente que o bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, mas o direito e ação sobre o bem alienado fiduciariamente sim, considerando os direitos já incorporados ao patrimônio do devedor relativamente às parcelas quitadas.

Assim, de certo que o imóvel em questão não integra, ainda, o patrimônio do devedor, no entanto, nada impede que os seus direitos sobre tal bem seja levado em garantia.

Vale dizer, o exequente trabalhista pode sub-rogar-se nos direitos do devedor sobre o imóvel alienado, resguardando-se a preferência da Instituição Fiduciária, até o limite de seu haver.

Se a expropriação do bem for levada adiante, com a arrematação do imóvel, o crédito do autor se limitará à parte dos direitos e ações do bem que já pertencem à executada, mantendo-se incólumes os direitos do alienante fiduciária.

Deve também ser respeitado o direito de preferência da empresa que financiou o imóvel (credor fiduciário) na arrematação.

O artigo 835, do CPC, de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho, por força do disposto no artigo 769, da CLT, ao tratar da ordem de preferência dos bens passíveis de penhora, também prevê a possibilidade da penhora de direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária em garantia, ao dispor, in verbis: "Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (...) XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia;(...)" Assim, renove-se o mandado de #id:b60b99d, remetendo-se cópia deste despacho ao sr. oficial de justiça. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
24/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
24/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/12/2024 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/11/2024 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 12:01

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA
05/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
14/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 13:33

Encerrada a conclusão
24/09/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/09/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
02/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
13/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
13/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
07/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/02/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
08/02/2024 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.224,61)
05/02/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 29/01/2024
20/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
19/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 18/12/2023
08/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
07/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/12/2023 10:56

Encerrada a conclusão
16/11/2023 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/11/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
14/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MDC MERCADO EIRELI em 24/10/2023
18/10/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:45

Expedido(a) edital a(o) MDC MERCADO EIRELI
16/10/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
27/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/08/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2023 21:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2023 21:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/08/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 13/07/2023
12/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
11/07/2023 09:29

Suspenso o processo por execução frustrada
10/07/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/07/2023 14:55

Encerrada a conclusão
10/07/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 28/06/2023
10/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 05:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
09/06/2023 05:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 17/05/2023
09/03/2023 10:26

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
01/02/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/01/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
11/12/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022
14/10/2022 10:40

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA em 05/09/2022
06/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 05/09/2022
24/08/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
19/08/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
19/08/2022 21:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
15/08/2022 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/08/2022 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/08/2022 12:53

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 00:41

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 25/07/2022
25/07/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/07/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
14/07/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 13/07/2022
29/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
28/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA em 27/06/2022
16/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
15/06/2022 03:09

Decorrido o prazo de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA em 14/06/2022
03/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de conta para recebimento de valores)
01/06/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
01/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
27/05/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (pet. req. INFOSEG)
17/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA em 16/05/2022
17/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 16/05/2022
04/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
02/05/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
02/05/2022 17:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
21/04/2022 05:04

Juntada a petição de Manifestação (Intempestividade da Impugnação)
19/04/2022 08:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 18/04/2022
18/04/2022 18:08

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
06/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
05/04/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/04/2022 12:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
05/04/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/02/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 15/02/2022
09/02/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
01/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
31/01/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/12/2021 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2021 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2021 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2021 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2021 10:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA
14/12/2021 10:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA
14/12/2021 10:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MDC MERCADO EIRELI
14/12/2021 10:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME
07/12/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 03/11/2021
25/10/2021 11:06

Registrada a inclusão de dados de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2021 11:06

Registrada a inclusão de dados de MDC MERCADO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2021 11:06

Registrada a inclusão de dados de REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2021 16:55

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
15/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
14/10/2021 13:47

Determinada a inclusão de dados de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 13:47

Determinada a inclusão de dados de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 13:47

Determinada a inclusão de dados de REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 13:47

Determinada a inclusão de dados de MDC MERCADO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/10/2021 10:35

Encerrada a conclusão
14/10/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 13/09/2021
06/09/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
03/09/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
31/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 30/08/2021
27/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
24/08/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/08/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
12/08/2021 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 21:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
02/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/07/2021 18:33

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE RENAJUD)
08/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 07/07/2021
07/07/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req convênio RENAJUD)
22/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
21/06/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 15/06/2021
13/06/2021 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/06/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
29/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
16/05/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 03/05/2021
03/05/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/05/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
17/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
16/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 15/04/2021
08/04/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/04/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
24/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
14/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/03/2021 12:17

Encerrada a conclusão
06/03/2021 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 05/03/2021
03/03/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
20/02/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 18:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
12/02/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/01/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 15/12/2020
01/12/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
24/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
20/11/2020 10:35

Determinada a inclusão de dados de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2020 10:53

Registrada a inclusão de dados de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2020 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/11/2020 10:50

Encerrada a conclusão
17/11/2020 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/08/2020 00:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2020 14:33

Iniciada a execução
24/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME em 23/06/2020
17/06/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME
16/06/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
12/06/2020 15:49

Juntada a petição de Manifestação (comprovar acordo)
12/06/2020 10:12

Juntada a petição de Manifestação (comprovar acordo)
14/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA em 13/12/2019
14/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de REGINA CELIA PESSANHA FERREIRA em 13/12/2019
14/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de MDC MERCADO EIRELI em 13/12/2019
14/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de MERCEARIA 12 DE OUTUBRO EIRELI - ME em 13/12/2019
14/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO em 13/12/2019
03/12/2019 13:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
03/12/2019 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIAN MARIA SILVA DE SOUZA DE ARAUJO
03/12/2019 13:48

Homologada a Transação
03/12/2019 13:48

Audiência una realizada (03/12/2019 12:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2019 13:10

Audiência una designada (03/12/2019 12:30:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2019 12:35

Audiência una cancelada (24/09/2019 12:30:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2019 14:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
19/08/2019 14:38

Audiência una designada (24/09/2019 12:30:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2019 14:38

Audiência una cancelada (25/09/2019 09:40:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2019 14:59

Audiência una designada (25/09/2019 09:40:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/06/2019 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2019 15:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/06/2019 13:51

Audiência una realizada (19/06/2019 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2019 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2019 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2019 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2019 14:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/05/2019 14:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/05/2019 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2019 14:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/05/2019 14:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/05/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/04/2019 13:29

Audiência una designada (19/06/2019 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2019 13:15

Audiência una realizada (30/04/2019 09:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/03/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/03/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/03/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/02/2019 17:20

Audiência una designada (30/04/2019 09:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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