15/05/2025 10:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LINDOVAL DOS SANTOS GOMES em 21/02/2025
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8649fb6 proferida nos autos.

Peticionaram as partes conforme Id 8a814d4 para requerer a homologação do acordo a que chegaram.

Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 1.050,00, calculadas sobre R$ 52.500,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
12/02/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
12/02/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
12/02/2025 07:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/02/2025 14:57

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:33

Juntada a petição de Acordo
03/02/2025 11:47

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/01/2025 12:23

Iniciada a execução
29/01/2025 17:53

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09a0f17 proferida nos autos.

Vistos, etc. Ante os cálculos apresentados pelo reclamante (Id. 2cc38fc e seu(s) anexo(s)), bem como a certidão de Id. ca12800, homologo os cálculos do reclamante, atualizados pela Contadoria deste Juízo até 31/12/2024, conforme planilha de Id. 7641b7c, nos seguintes valores: VALOR LÍQUIDO AO RECLAMANTE: R$ 44.887,49 INSS: R$ 578,61 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RTE: R$ 6.751,72 CUSTAS: R$ 1.044,36 TOTAL DEVIDO: R$ 53.262,18 Intimem-se as partes, por Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para tomarem ciência da presente Homologação dos Cálculos, conforme disposto no artigo 509 do NCPC c/c artigo 769 da CLT, bem como para a reclamada pagar o crédito homologado em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

Feito o pagamento e, decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás.

Deverá o reclamante fornecer os dados bancários para a expedição de alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
27/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
27/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
27/01/2025 13:02

Homologada a liquidação
24/01/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/12/2024 15:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/10/2024 13:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/07/2024 19:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/07/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 12/07/2024
02/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
01/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/06/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
18/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/06/2024 20:02

Iniciada a liquidação
17/06/2024 20:01

Transitado em julgado em 17/04/2024
16/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 15/04/2024
16/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LINDOVAL DOS SANTOS GOMES em 15/04/2024
03/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
02/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/04/2024 11:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 11:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
02/04/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2024 08:50 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 14:09

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
26/09/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LINDOVAL DOS SANTOS GOMES
26/09/2023 15:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2024 08:50 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/09/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo