21/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 17:34

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
24/06/2025 07:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/05/2025 15:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9f2a20e) para Agravo de Petição
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS em 30/04/2025
29/04/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5e1204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por ÁLVARO JOÃO DA SILVA CHAGAS, para reconhecer a existência de omissão na sentença de Id. 1d5bb2d quanto aos itens 2 a 5 da impugnação aos cálculos (Id. 42c5c6b), sanando-a nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o julgado para todos os fins.

Em consequência: a) Determino a retificação dos cálculos de liquidação, com: 1) A inclusão da gratificação de plantão na base de cálculo das horas extras; 2) A reapuração da contribuição previdenciária (cota-parte do autor), mediante consideração dos valores efetivamente descontados, conforme recibos de pagamento, observando-se o limite máximo do salário de contribuição vigente em cada competência. b) Mantenho os demais pontos da sentença tal como proferida, indeferindo os pedidos de reembolso das custas processuais e da incidência de FGTS sobre verbas reflexas, por ausência de condenação nesse sentido.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para que procedam à readequação dos cálculos.

Os novos cálculos deverão ser elaborados no sistema PJe-Calc Cidadão, conforme o Ato CSJT.GP.SG nº 89/2020 e o artigo 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT.

A parte deverá, na data de protocolo da petição de apresentação, anexar as planilhas em formato PDF e o arquivo com a extensão ".PJC" correspondente à base de dados dos cálculos.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 11:41

Iniciada a execução
08/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
08/04/2025 09:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
06/04/2025 23:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4ca99f2) para Impugnação
26/02/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/02/2025
31/01/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d5bb2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
27/01/2025 13:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
15/10/2024 22:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/10/2024
01/10/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/09/2024
13/08/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
06/08/2024 13:04

Homologada a liquidação
05/08/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/05/2024
08/05/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/04/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
22/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/12/2023 19:47

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
25/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/11/2023 21:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ca99f2) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/11/2023
22/11/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/10/2023 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
25/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/08/2023 21:30

Iniciada a liquidação
24/08/2023 21:30

Transitado em julgado em 07/08/2023
16/08/2023 09:59

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2018 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2018 21:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
11/04/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS - CPF: *01.***.*04-99 sem efeito suspensivo
22/03/2018 16:56

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
17/03/2018 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS em 16/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2018
03/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 08:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS - CPF: *01.***.*04-99
26/02/2018 08:55

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
24/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS em 23/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
30/01/2018 17:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
30/01/2018 17:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALVARO JOAO DA SILVA CHAGAS
25/01/2018 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
24/01/2018 17:10

Audiência instrução realizada (24/01/2018 11:40 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2017 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2017 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/07/2017 12:04

Audiência instrução designada (24/01/2018 10:40 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2017 09:53

Audiência una realizada (21/07/2017 09:20 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2017 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2017
22/06/2017 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2017 08:43

Audiência una redesignada (21/07/2017 09:20 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2017 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2017
12/02/2017 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 09:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2017 14:20

Audiência una designada (20/07/2017 09:20 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2017 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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