18/09/2025 09:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/09/2025
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100221-51.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade HOMOLOGAR a desistência do recurso ordinário interposto pela primeira ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.

Tudo nos termos do voto da Exma.

Juiza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
12/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
12/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
12/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 13:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
23/06/2025 00:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/11/2024 12:50

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo