03/09/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/09/2025 18:32

Convertido o julgamento em diligência
01/09/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 11:19

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 10:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100671-80.2023.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARIANA REGINA DE OLIVEIRA, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, MARIANA REGINA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõe a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando erro material, determinar que sejam desconsideradas as publicações de ID's 471aee7 e fa67534, devendo prevalecer as de ID's 1648bb9 e 4bdf870, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA REGINA DE OLIVEIRA
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
25/03/2025 14:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
17/02/2025 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIANA REGINA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIANA REGINA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
04/02/2025 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-80.2023.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARIANA REGINA DE OLIVEIRA, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, MARIANA REGINA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à correção monetária, por ausência de interesse recursal, conhecer dos recursos quanto às demais matérias, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para determinar sejam excluídos dos cálculos os reflexos dos salários retidos no FGTS e na indenização correlata de 40%; e para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, observada a suspensão de sua exigibilidade por 2 anos, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, e para reduzir o percentual de honorários a que foi condenada a ré de 15% para 10%; ao da reclamante para reconhecer que a extinção contratual ocorreu por rescisão indireta em 17.5.2023, afastando a dispensa por justa causa, e para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio proporcional, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, indenização de 40% do FGTS, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, devendo, ainda, registrar a CTPS com a data de projeção do aviso prévio; e para condenar a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial dos salários retidos e do saldo de salário, e indenizatória das demais parcelas deferidas.

Custas de R$1.000,00 (mil reais) pela reclamada, calculadas sobre R$50.000,00 (cinquenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA REGINA DE OLIVEIRA
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA REGINA DE OLIVEIRA
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
24/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA REGINA DE OLIVEIRA
18/12/2024 21:10

Conhecido em parte o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 e provido em parte
18/12/2024 21:10

Conhecido o recurso de MARIANA REGINA DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*80-86 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/10/2024 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo