02/12/2024 12:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 16/07/2024
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 288f539 proferido nos autos.

Ao exequente para ciência da certidão de ID2024ab6 bem como para requerer o que entender de direito.

Prazo de 15 dias.Decorrendo in albis, aguarde-se a disponibilização dos valores pela Autarquia Federal. SAO GONCALO/RJ, 22 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
22/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/06/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 17/05/2024
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES DO CARMO em 17/05/2024
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 17/05/2024
15/05/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 11:24

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RIBEIRO
08/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DO CARMO
08/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
08/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/03/2024 16:37

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/03/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 12/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 06/03/2024
05/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RIBEIRO
04/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
04/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de waltair costa de oliveira em 09/02/2024
29/01/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA
16/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/12/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 13:57

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 07/11/2023
04/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
31/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/10/2023 13:09

Encerrada a conclusão
10/10/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/10/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
29/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/09/2023 16:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/09/2023 16:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/06/2023 14:41

Suspenso o processo por execução frustrada
13/06/2023 14:40

Desarquivados os autos
30/05/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2021 14:38

Arquivados os autos provisoriamente
02/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 01/12/2021
09/11/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 19:33

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
05/11/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
05/11/2021 08:12

Encerrada a conclusão
22/10/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/10/2021 08:18

Desarquivados os autos
19/10/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
14/10/2021 11:33

Arquivados os autos provisoriamente
10/10/2021 01:45

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 08/10/2021
16/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
15/09/2021 15:06

Registrada a inclusão de dados de MARIA DE FATIMA RIBEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2021 15:06

Registrada a inclusão de dados de JOSE RODRIGUES PALHANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2021 15:06

Registrada a inclusão de dados de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2021 15:06

Registrada a inclusão de dados de JOSE RODRIGUES DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 24/08/2021
13/08/2021 17:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
09/07/2021 12:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.508,48)
08/07/2021 15:24

Expedido(a) ofício a(o) EDMILSON GOMES FARIAS
30/06/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES PALHANO em 14/06/2021
21/05/2021 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/05/2021 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES PALHANO
12/05/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/05/2021 19:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/05/2021 19:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/11/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/11/2020 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (RENÚNCIA)
06/05/2020 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2020 11:34

Expedido(a) mandado a(o) JOSE RODRIGUES PALHANO
05/05/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/01/2020 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2020 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2020 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/12/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/12/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 16:39

Homologada a liquidação
19/11/2019 15:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/11/2019 15:33

Iniciada a execução
05/11/2019 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/11/2019 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2019 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME em 22/10/2019
13/10/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2019 09:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2019 09:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
09/10/2019 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2019 09:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2019 09:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
09/10/2019 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2019 09:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2019 09:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/10/2019 00:30

Decorrido o prazo de RODNER CARDOSO DE ANDRADE em 18/09/2019
08/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de RODNER CARDOSO DE ANDRADE em 18/09/2019 23:59:59
13/09/2019 03:30

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 28/08/2019
09/09/2019 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/09/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 12:46

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/09/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2019 15:50

Iniciada a liquidação
02/07/2019 15:50

Transitado em julgado em 02/07/2019
27/06/2019 07:46

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2019 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2018 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 09:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/12/2018 09:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/12/2018 09:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/12/2018 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME - CNPJ: 30.***.***/0001-33 sem efeito suspensivo
11/12/2018 13:42

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/11/2018 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2018 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2018 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 15:07

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/10/2018 15:05

Encerrada a conclusão
26/10/2018 15:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/10/2018 00:57

Decorrido o prazo de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME em 11/10/2018 23:59:59
12/10/2018 00:57

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 11/10/2018 23:59:59
08/10/2018 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2018 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
29/09/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
29/09/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2018 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/09/2018 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2018 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2018 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/09/2018 15:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME - CNPJ: 30.***.***/0001-33
27/09/2018 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2018 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2018 13:45

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/09/2018 01:43

Decorrido o prazo de AZEVEDO COSTA LANCHES LTDA - ME em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:43

Decorrido o prazo de EDMILSON GOMES FARIAS em 24/09/2018 23:59:59
18/09/2018 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2018 17:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 17:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/09/2018 13:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
06/09/2018 13:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON GOMES FARIAS
06/09/2018 13:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDMILSON GOMES FARIAS
06/09/2018 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/08/2018 17:05

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 15:16

Audiência una realizada (28/08/2018 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2018 09:56

Juntada a petição de Contestação
29/06/2018 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 13:12

Expedido(a) ofício a(o) autor
25/06/2018 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/06/2018 20:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/06/2018 16:27

Expedido(a) alvará a(o) autor
25/06/2018 16:13

Audiência una realizada (25/06/2018 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2018 14:51

Audiência una redesignada (28/08/2018 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/06/2018 17:25

Juntada a petição de Contestação
03/06/2018 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2018 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2018 08:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/05/2018 08:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/05/2018 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2018 08:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/05/2018 08:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/05/2018 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2018 08:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/05/2018 08:58

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/05/2018 09:05

Audiência una realizada (21/05/2018 12:00 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/05/2018 11:50

Audiência una redesignada (25/06/2018 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/04/2018 11:55

Audiência una designada (21/05/2018 12:00 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2018 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo