26/08/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/08/2025 10:33

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
11/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES em 22/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES
04/07/2025 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/04/2025 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 15:50

Distribuído por dependência/prevenção
11/10/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES em 23/09/2024
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/09/2024
10/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES
09/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/08/2024 09:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
01/07/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/06/2024 13:35

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/06/2024 09:07

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
23/06/2024 12:07

Proferida decisão
21/06/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo