30/05/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 113b8ee proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 860de2f, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, sem preparo.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº c3b6c28, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)s partes.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
09/05/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/05/2025 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
22/04/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
10/04/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 08/04/2025
03/04/2025 09:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bd2e9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, a satisfazer em favor de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
25/03/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/03/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
25/03/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
18/12/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/12/2024 15:10

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 13:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:13

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 06/11/2024
30/10/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 07:41

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/10/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
24/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/10/2024 14:22

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 13:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:22

Audiência una por videoconferência cancelada (30/10/2024 10:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 07/10/2024
27/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:51

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 13:40

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 10:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 13:40

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 30/07/2024
25/07/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b587d2 proferido nos autos.

Vistos etc.Determino a audiência UNA PRESENCIAL , 07/02/2025 10:30 horas, na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.Intime-se a reclamada por mandado, devendo constar no corpo do mandado: "Fica informado o Sr.

Oficial de Justiça que a reclamada reduziu a equipe de trabalho presencial, CONTUDO, seus funcionários comparecem presencialmente no local em horário comercial dentre eles, Renato Fernandes (administrativo) às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras e Jessica Marins (assistente de RH) que trabalha somente às quartas-feiras."1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 23101611240807900000186651651 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 825 CLT.É facultado às partes, advogados ou testemunhas participar da audiência fora das dependências da Vara, todavia terão que arcar com o todos os ônus possíveis oriundos de sua participação remota, sob pena de aplicação de revelia, confissão, arquivamento, bem como a possibilidade de perda da prova.O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.Na forma do acima explicitado, as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer e prestar depoimento na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso.Segue abaixo orientações para diferentes acessos.DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGSLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09ID da reunião: 590 012 3800Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
22/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/07/2024 13:03

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/06/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100962-39.2023.5.01.0077 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroAvenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100962-39.2023.5.01.0077CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOSRECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTODESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOSEndereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão negativa ID 34a743c:"defiro prazo de 05 dias para a parte autora requerer o que entender de direito". Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MICHELE NOGUEIRA RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
26/06/2024 06:56

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2024 09:28

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/05/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 31/10/2023
25/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS
20/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/10/2023 08:15

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo