16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 15/09/2025
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 15/09/2025
09/09/2025 07:53

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA
09/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA em 08/09/2025
05/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA
04/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
04/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
04/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA
30/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA em 29/08/2025
26/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
25/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 21/08/2025
21/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 16:22

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
12/08/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
07/08/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS RENATO BALBINO DA SILVA
05/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
05/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
05/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100397-87.2022.5.01.0052 : MARCELO ISIDRO DUARTE : UNIESP S.A DESTINATÁRIO(S): MARCELO ISIDRO DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 0ab5547, abaixo transcrito(a): "...Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ISIDRO DUARTE
24/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
15/04/2025 13:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100397-87.2022.5.01.0052 : MARCELO ISIDRO DUARTE : UNIESP S.A DESTINATÁRIO(S): UNIESP S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 0ab5547, abaixo transcrito(a): "...Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UNIESP S.A
17/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
13/03/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab5547 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ISIDRO DUARTE
17/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
17/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/02/2025 16:45

Iniciada a liquidação
14/02/2025 16:45

Transitado em julgado em 11/02/2025
13/02/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
05/06/2024 17:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de UNIESP S.A sem efeito suspensivo
05/06/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2024 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 27/05/2024
18/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
16/05/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
16/05/2024 19:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIESP S.A
15/05/2024 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 14/05/2024
10/05/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
28/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
28/04/2024 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/04/2024 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO ISIDRO DUARTE
25/03/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2024 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2024 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 14:05

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 19/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 19/06/2023
10/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
09/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 06/06/2023
01/06/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
29/05/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
29/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 25/05/2023
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 25/05/2023
24/05/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
17/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
17/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/09/2022 14:28

Audiência de instrução designada (01/08/2023 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2022 11:46

Encerrada a conclusão
03/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 02/08/2022
03/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO ISIDRO DUARTE em 02/08/2022
15/07/2022 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
15/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Recda)
14/07/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
14/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 11/07/2022
10/07/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (sobre defesa e documentos)
08/07/2022 11:46

Encerrada a conclusão
08/07/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2022 11:45

Encerrada a conclusão
08/07/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISIDRO DUARTE
28/06/2022 15:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2022 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/06/2022 08:53

Expedido(a) notificação a(o) UNIESP S.A
31/05/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/05/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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