15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f49500 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RECORRIDO: SORRIA RIO IV LTDA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SORRIA RIO IV LTDA
10/03/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA sem efeito suspensivo
07/03/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
25/02/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100161-10.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RECLAMADO: SORRIA RIO IV LTDA DESTINATÁRIO(S): SORRIA RIO IV LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o recurso ordinário do autor. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SORRIA RIO IV LTDA
11/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 350de24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Custas de R$ 8.265,94, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 413.297,17, dispensada do recolhimento. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
27/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
27/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
27/01/2025 13:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.265,94
27/01/2025 13:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
12/12/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/12/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:26

Expedido(a) ofício a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
13/11/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 09/09/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 27/08/2024
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
16/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
16/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
16/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
16/08/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 14:36

Audiência de instrução cancelada (08/10/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/08/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 05/08/2024
24/07/2024 12:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 12:00

Audiência de instrução designada (08/10/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/10/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 22/07/2024
13/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
12/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
12/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
12/07/2024 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 23:12

Proferida decisão
04/07/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/07/2024 11:45

Encerrada a conclusão
02/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 18/06/2024
17/06/2024 01:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2024 11:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/06/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 04/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 03/06/2024
30/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 29/05/2024
24/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
23/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
23/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
23/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
23/05/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2024 11:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
22/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
22/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:38

Audiência inicial cancelada (28/05/2024 09:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
10/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 09/05/2024
02/05/2024 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 17:13

Expedido(a) mandado a(o) SORRIA RIO IV LTDA
02/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de SORRIA RIO IV LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 22/03/2024
08/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 07/03/2024
29/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
28/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
28/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
28/02/2024 14:24

Audiência inicial designada (28/05/2024 09:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:09

Não concedida a tutela provisória de evidência de RAHYLA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
28/02/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/02/2024 09:55

Encerrada a conclusão
26/02/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/02/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo