28/02/2025 11:54

Arquivados os autos definitivamente
25/02/2025 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
24/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO em 21/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 199d5a7 proferida nos autos.

DECISÃO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Tratando-se de ação de cumprimento para liquidação e execução do título judicial formado em ação coletiva, o agravo de petição é o recurso cabível em face das decisões proferidas, com base no art. 897, a, da Consolidação das Leis do Trabalho.

A interposição de recurso ordinário constitui o denominado "erro grosseiro", não sendo possível invocar o princípio da fungibilidade recursal, que somente tem cabimento quando existe fundada dúvida quanto ao recurso a ser interposto, o que não é o caso dos autos.

Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso.

DETERMINAÇÕES Notifique-se o recorrente.

VOLTA REDONDA/RJ, 04 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO
04/02/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO
04/02/2025 22:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO
03/02/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA em 29/01/2025
25/11/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
18/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO
18/11/2024 14:53

Proferida decisão
18/11/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/11/2024 14:39

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/11/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação (contestação )
21/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
21/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/10/2024 06:35

Iniciada a liquidação
17/10/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo