15/05/2024 10:36

Baixa Definitiva
15/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 15.05.2024
26/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.02.2024.
23/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 17:54

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
13/12/2022 13:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 04:01

Conclusos para julgamento
25/10/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 17:20

Distribuído por sorteio
21/10/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 09:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo