24/03/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
06/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
06/03/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
20/02/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/02/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 835a89b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, STONE PAGAMENTOS S.A., interpôs Embargos de Declaração (ID 9b6bd6b ), sustentando haver omissão na decisão (ID 1a1cbd0).

Despacho (ID a0dde92), devido a possibilidade de efeito modificativo. Manifestação sobre a defesa e documentos – ID d098a3c. Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das formalidades legais. No entanto, a sentença é omissa quanto à aplicação da Súmula 439 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece critérios objetivos para a atualização monetária de condenações por dano moral, todavia, nada a ser modificado uma vez que tal artigo é incompatível com a ADC 58, tema vinculante do STF, nada a ser modificado. A presente medida é meramente protelatória, todavia, deixo de aplicar a referida multa, devendo tal prática não ser reiterada. Isto posto, conheço da presente medida e julgo improcedentes os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Intimem-se as partes.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
05/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
05/02/2025 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
31/01/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
12/12/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/12/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2024 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
26/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
26/11/2024 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 256,13
26/11/2024 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
26/11/2024 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
08/11/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/11/2024 08:10

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
29/10/2024 14:33

Audiência una realizada (29/10/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
28/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
28/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/10/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DOUGLAS JERONIMO DE PAULA
13/09/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/09/2024 12:50

Audiência una designada (29/10/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo