20/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:51

Determinada a requisição de informações
19/08/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
21/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100489-08.2024.5.01.0501 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDERSON DA COSTA LARANJA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JAELMA GUIMARAES ARGOLLO DA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
12/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:32

Determinada a requisição de informações
12/02/2025 09:32

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
10/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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