12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 11/09/2025
21/08/2025 19:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 19:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 09:02

Expedido(a) edital a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 18/08/2025
04/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 17:37

Expedido(a) edital a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
01/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 31/07/2025
17/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 16/07/2025
09/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 08/07/2025
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100856-64.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO RECLAMADO: DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e82715b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "...ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade solidária da sócia ANNA CLARA MATERCO LYRA.

Custas, de R$ 133,89, pela suscitada, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo.

Intimem-se.

Transitado em julgado, providencie a Secretaria a inclusão da suscitada no polo passivo e notifique-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC..." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
24/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
24/06/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
24/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
24/06/2025 12:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
24/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
24/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 23/06/2025
17/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MATERCO LYRA em 16/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 03/06/2025
20/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
19/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 22:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
16/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/05/2025 07:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 15/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d176da proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
06/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
06/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/05/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a2a9b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado negativo da consulta ao RENAJUD, devendo indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
30/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
25/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1040567 proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
24/04/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
24/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 20/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efa85d2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro o requerimento do reclamante #id:6998b4e, providencie a Secretaria consulta ao SISBAJUD em nome da ré.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
17/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 14/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 12/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100856-64.2024.5.01.0264 : LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO : DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para quitar o valor devido no prazo de 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELE MOURA BELO ASSUMPCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 12:14

Expedido(a) edital a(o) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/03/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
03/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/03/2025 16:03

Iniciada a execução
03/03/2025 16:03

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 28/02/2025
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 26/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 19/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100856-64.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO RECLAMADO: DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 42108f9: "...Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em face de DCL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido; No mérito, declarar a confissão ficta da reclamada, e julgar procedentes, os seguintes pedidos: Verbas rescisórias: Saldo de salário de agosto/2024, 10 dias;13º salário proporcional de 2024 (01/12 avos);Férias + 1/3 (01/12 avos);FGTS sobre as verbas ora deferidas e ainda com referência à competência de junho/2024, tendo em vista a descrição contida no extrato id.eb9ceb3; Multa do art. 477, §8º, CLT;Multa do art. 467, CLT; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação; Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Custas pela ré, no importe total de R$ 163,28, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 6.531,00, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 32,66, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
14/02/2025 02:38

Expedido(a) edital a(o) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
13/02/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
12/02/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 168,28
12/02/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
12/02/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
11/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
11/02/2025 12:27

Audiência una realizada (11/02/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 15:35

Expedido(a) mandado a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
20/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/01/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2024 04:24

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 14:35

Expedido(a) edital a(o) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
13/12/2024 14:35

Expedido(a) mandado a(o) ANNA CLARA MATERCO LYRA
13/12/2024 14:32

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/12/2024 21:32

Audiência una designada (11/02/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2024 07:50

Audiência una realizada (10/12/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/11/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 13/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 13/11/2024
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 11/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO em 07/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
04/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DCL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
04/11/2024 16:02

Audiência una designada (10/12/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
04/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
29/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO MENEZES DE CARVALHO
15/10/2024 21:43

Proferida decisão
15/10/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/10/2024 11:00

Audiência una cancelada (13/11/2024 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 20:42

Audiência una designada (13/11/2024 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo