TRT1 - 0100746-24.2023.5.01.0483

1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE
12/03/2025 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE em 07/03/2025
06/03/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f15fd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100746-24.2023.5.01.0483, ajuizada por JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTTem face de SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar o reclamado: ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS desde a contratação até o dia 26/11/2022, a exceção dos períodos de 14/05/2021 a 30/12/2021, e de 15/01/2022 a 29/07/2022.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante, sob pena de indenização substitutiva.ao pagamento dos salários de outubro de 2022 e de novembro de 2022, sendo o salário de novembro de 2022 na proporcionalidade de 26 dias.ao pagamento 2/12 de décimo terceiro salário de 2021 e 4/12 de décimo terceiro salário de 2022.ao pagamento de forma simples e proporcional (2/12) das férias do primeiro período aquisitivo (2021/2022), e ao pagamento de forma simples e proporcional (4/12) das férias do segundo período aquisitivo, sendo ambas acrescidos do terço constitucional.ao pagamento de uma indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Ante a improcedência do pedido de rescisão indireta, não confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida, de modo que revogo a decisão liminar de #id:fc10971.

Notifique-se a CBF da presente decisão.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela parte reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
16/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE
16/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
16/02/2025 23:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
16/02/2025 23:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
16/02/2025 23:23

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
01/12/2024 23:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE em 12/08/2024
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT em 12/08/2024
02/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE
01/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
01/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
31/07/2024 17:35

Convertido o julgamento em diligência
13/07/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
02/07/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 15:21

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE em 23/10/2023
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT em 06/10/2023
29/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE
27/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT em 17/08/2023
09/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
01/08/2023 00:31

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT em 31/07/2023
22/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
21/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/07/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
14/07/2023 17:32

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JULIO CESAR MEDEIROS SCHOTT
13/07/2023 19:18

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2023 19:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo