24/06/2025 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL BORGES em 23/06/2025
06/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BORGES
05/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/06/2025 13:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2025 17:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 17:16

Encerrada a conclusão
19/05/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 17:15

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 16:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL BORGES em 08/05/2025
08/05/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BORGES
15/04/2025 08:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
27/03/2025 19:35

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC/RSFF/MCRB ()
13/03/2025 22:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/03/2025 17:50

Encerrada a conclusão
10/03/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL BORGES em 07/03/2025
25/02/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100377-72.2024.5.01.0005 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: MANOEL BORGES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MANOEL BORGES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b21880a): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para (i) determinar o reenquadramento do autor com base no PCCS de 2017, com elevação de 11 referências salariais, conforme as regras lá estabelecidas, e observando-se os acordos coletivos firmados entre o Sindicato de classe dos empregados e a ré, com as devidas anotações na CTPS da obreira; (ii) condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/2017), desde outubro de 2018, que integrará para todos os efeitos a remuneração do autor, refletindo nas parcelas vencidas e vincendas até a efetiva implementação; (iii) condenar a ré a pagar os reflexos das diferenças apuradas em 13º salários, férias e terço constitucional, depósitos de FGTS (a ser efetivado em conta vinculada do reclamante, pois o vínculo empregatício não foi encerrado), anuênio (na forma dos ACTs) e horas extras; e (iv) condenar a ré à pagar honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) do valor apurado em liquidação; e conhecer do recurso adesivo da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.

Custas de R$ 695,20 pela reclamada, sobre o valor estimado da condenação de R$ 34.760,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BORGES
09/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BORGES
28/01/2025 17:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
28/01/2025 17:49

Conhecido o recurso de MANOEL BORGES - CPF: *86.***.*18-04 e provido
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
20/11/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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