06/03/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE CUNHA PACHECO em 18/02/2025
11/02/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100065-40.2023.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: VIVIANE CUNHA PACHECO RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante por força do acórdão do C.

TST de Id "4306ad3" e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar da sentença a obrigação de pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos advogados da parte ré.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
03/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA PACHECO
03/02/2025 13:17

Conhecido o recurso de VIVIANE CUNHA PACHECO - CPF: *58.***.*99-81 e provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/11/2024 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/11/2024 17:47

Encerrada a conclusão
14/11/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/11/2024 17:13

Distribuído por dependência
11/11/2024 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2024 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2024 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE CUNHA PACHECO em 01/02/2024
30/01/2024 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA PACHECO
19/12/2023 10:22

Admitido o Recurso de Revista de VIVIANE CUNHA PACHECO
19/12/2023 10:22

Não admitido o Recurso de Revista de VIVIANE CUNHA PACHECO
26/09/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2023 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/09/2023
15/09/2023 08:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA PACHECO
12/09/2023 08:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIVIANE CUNHA PACHECO - CPF: *58.***.*99-81 / null
18/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2023
17/08/2023 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 10:17

Incluído em pauta o processo para 04/09/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
16/08/2023 06:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2023 06:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/08/2023 07:55

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 05:58

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA PACHECO
08/08/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 05:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/08/2023 08:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA PACHECO
01/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:34

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2023 17:30

Encerrada a conclusão
01/08/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo