31/03/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 10:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.135,00)
31/03/2025 10:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
31/03/2025 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
18/03/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO VITOR PAZ DA SILVA em 11/03/2025
10/03/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c1dcb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº 0100460-66.2022.5.01.0035 Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes JOÃO VITOR PAZ DA SILVA (parte autora) e DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JOÃO VITOR PAZ DA SILVA e DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, qualificados nos autos, apresentaram embargos de declaração. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DOS EMBARGOS DA PARTE AUTORA Observada a omissão em relação ao ponto questionado e, diante do exposto na Súmula 139 do TST, defiro os reflexos do adicional de insalubridade nas horas extras pagas nos contracheques. Assim, acolho os embargos de declaração ora apresentados. DOS EMBARGOS DA PARTE RÉ Em relação aos pontos questionados, verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados. DISPOSITIVO Isto posto, conheço das peças processuais ora apresentadas e ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo embargante JOÃO VITOR PAZ DA SILVA e, ainda, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo embargante DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
18/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
18/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
18/02/2025 22:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
18/02/2025 22:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VITOR PAZ DA SILVA
11/02/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 16:58

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/02/2025 07:41

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
27/01/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
27/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/01/2025 08:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
31/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
31/12/2024 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/12/2024 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VITOR PAZ DA SILVA
31/12/2024 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR PAZ DA SILVA
22/11/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/11/2024 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/11/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
10/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
10/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/10/2024 15:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 15:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 03/09/2024
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
02/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
02/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/09/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
23/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
09/08/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 07:45

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
31/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
29/07/2024 08:55

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
29/07/2024 08:55

Encerrada a conclusão
29/07/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 22/07/2024
01/07/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 28/06/2024
06/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 05/06/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOAO VITOR PAZ DA SILVA em 24/05/2024
23/05/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 21/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
16/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
16/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
16/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/05/2024 13:34

Encerrada a conclusão
15/05/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
14/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 13/05/2024
04/05/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
04/05/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 22:47

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
03/05/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 02/05/2024
05/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 04/04/2024
22/03/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
14/03/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
14/03/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
14/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 23:27

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
13/03/2024 23:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 10:00 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 01/03/2024
26/02/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
23/02/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VITOR PAZ DA SILVA em 21/02/2024
08/02/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 13:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
19/12/2023 07:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 07:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 13:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 13:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 10:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 08:07

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS CHAVES SILVA
28/11/2023 08:07

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ANDRE DUTRA NOGUEIRA
21/11/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA MARIANO
03/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERT MARQUES SIMIAO
01/11/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
30/10/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
27/10/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/11/2023 09:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 09:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2023 10:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 21:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2023 10:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 16:53

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
26/10/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR PAZ DA SILVA
25/10/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2022 23:24

Expedido(a) notificação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
26/09/2022 23:22

Expedido(a) notificação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
20/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/09/2022
16/08/2022 22:16

Expedido(a) notificação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 02/08/2022
20/06/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
10/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo